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✦ Agronegócio

Mapa 21/05/2019 19:14

Brasil e China chegam a acordo sobre exportação de açúcar e descartam disputa na OMC

País asiático aplica tarifas extras sobre o adoçante brasileiro. Consulta sobre o tema foi aberta no órgão de comércio internacional em setembro, mas investigação não será necessária.

 Brasil e China chegaram a um acordo sobre as regras para exportação de açúcar para o país asiático. O Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou nesta terça-feira (21) que as queixas a respeito das tarifas cobradas sobre o produto serão atendidas, sem necessidade de abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC).

"As preocupações que embasaram o pedido de consultas brasileiro deverão ser atendidas, de modo mutuamente satisfatório, sem a necessidade do estabelecimento de um painel na OMC para examinar a matéria", disse o governo brasileiro em nota.

Em setembro, o Brasil solicitou consultas à organização sobre o assunto. Desde 2017, o governo chinês aplica uma tarifa adicional de 45% ao imposto de importação sobre o açúcar brasileiro, totalizando um taxa final de 90% tanto para o produto bruto quanto para o refinado.

Desde a implementação da medida, as exportações do produto para a China caíram bruscamente, segundo o Mapa.

"O Brasil vê positivamente o resultado alcançado, que reflete o engajamento e a disposição construtiva de ambas as partes para alcançar uma solução para a disputa."

Não foram divulgados quais foram os termos do acordo. O G1 questionou o Ministério da Agricultura e aguarda resposta.

Na nota, o ministério diz que o Brasil abordou no pedido de consultas a administração de uma cota tarifária pela China e também a operação de um sistema de licenciamento automático para importações do produto fora da cota.

O pedido formal de consulta é uma fase de negociação preliminar a uma investigação pela OMC. Quando um acordo não é alcançado, o governo do país que pediu a consulta ganha o direito de abrir um painel na OMC. O painel é a investigação, quando especialistas examinam as condições de comércio questionadas.

Do G1


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