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Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país

Foi sorteado como relator o ministro Luís Roberto Barroso, notório pela defesa dos direitos de trans e homossexuais.

Advogado filho do ex-presidente do STF Carlos Velloso era considerado o favorito para a vaga

São oferecidas 2.149 vagas em 1.130 municípios com os maiores índices de vulnerabilidade social do país

"E este protagonismo enfim assumido trará sem dúvida mudanças na nova direita, que parecem já estar em curso graças também àquelas manifestações."

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, “no prazo máximo de 90 dias, tendo seu término determinado pelo médico ...

Campanha nacional de conscientização é realizada no mês de maio

Na ação, duas pessoas foram presas. Além disso, foram apreendidos sete fuzis, pistolas e granadas.

O pedido foi protocolado na Corte no último dia 29. Após as apresentações da solicitação inicial e de duas manifestações, a negativa para o andamento do caso foi definida nesta sexta-feira por Fachin.

De 1995 a 2018, 64 profissionais da comunicação foram mortos no país

Ministério da Saúde informou que casos da doença já ultrapassam 450 mil. Oito estados e o DF vivem epidemias localizadas.

A verba será divida da seguinte forma: R$ 7,1 milhões para a saúde e R$ 5,3 milhões para a área de assistência social.

Atendimento hospitalar registra o maior número de casos no Brasil

De acordo com o artigo 62, inciso II, da Lei 5010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores, “os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo ...

Nenhuma nação pode atingir desenvolvimento civilizatório desejado quando não estão garantidas as liberdades individuais e entre elas a liberdade de imprensa e de opinião, corolário de uma nação que ...

“Este delegado não é inimigo de Luiz Inácio Lula da Silva e/ou de seus advogados, tampouco possui interesse no indiciamento, arquivamento de investigação, oferecimento de denúncia, condenação ou ...

Deputado João Campos entregou documento a Bolsonaro no mês passado, orientando o presidente a acabar com o período ou consultar a população

Foram apreendidos diversos equipamentos usados para falsificação de produtos

O trabalho de busca por pessoas desaparecidas ganhou reforço em caráter de lei com a instituição da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e a ...

Arthur Araújo Lula de Silva morreu aos 7 anos no dia 1º de março, no Hospital Bartira, em Santo André (SP). Meningite meningogócica foi divulgada como causa da morte

Segundo os bombeiros, cinco pessoas estavam na aeronave

A declaração de estabilidade é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora

A decisão levou em conta os impactos da paralisação da Mina da Alegria, da Vale, anunciada na semana passada

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul suspeita de suicídio

Algumas críticas em relação à necessidade de uma reforma se baseiam na expectativa média de vida do brasileiro ao nascer, hoje de 76 anos

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e inicialmente acrescentava o dispositivo à Lei Maria da Penha

Esta é a primeira vez que a escola conquista o título

Paulo Roberto Almeida é diplomata desde 1977 e já serviu nas embaixadas de Paris e de Washington

"Ainda tenho lembranças dos momentos horríveis que passei implorando por socorro nas mãos do meu algoz", escreveu a empresária

Segundo a Defesa Civil, 131 pessoas ainda estão desaparecidas desde o dia 25 de janeiro