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✦ Brasil

12/03/2018 05:09 FolhaPress

Decreto pode elevar para até 40% percentual de etanol na gasolina

No momento em que governo tenta buscar formas de reduzir o preço da gasolina, Michel Temer prepara um decreto que, na prática provocará aumento gradual de até 0,06 por litro. A medida pode vir com regulamentação do programa biocombustível (renovaBio). Sancionada no fim de 2017, a nova política para o setor prevê a redução de poluentes em derivados de petróleo (como a gasolina) e aumento da participação de combustíveis menos nocivos ao ambiente, como o etanol.

Hoje, cada litro de gasolina já tem 27% de álcool anidro. Com o decreto, o índice de mistura subirá escalonadamente até 30%, em 2022, e 40%, em 2030, se Temer mantiver os números aprovados pelo congresso.

A equipe econômica resiste pois considera que haverá um perda de ao menos  r$ 4 bilhões por ano com a arrecadação de tributos. Sobre a gasolina incidem PIS, Cofins e Cide. Além disso, haverá uma alta de preço ao consumidor, o que pressiona a inflação.

Estimativas de consultorias especializadas, que não quiseram ser identificadas, indicam um aumento gradativo de R$ 0,06 por litro até 2030 devido à mudança na cesta de tributos e ao aumento de custo decorrentes dos novos padrões de mistura.

Distribuidoras consideram que essa conta também será afetada pela falta de etanol no mercado para atender à demanda imposta pela legislação, o que, nesse caso, trará punições aos distribuidores, que serão obrigados a comprar certificados de compensação dos produtos.

PRÓXIMOS PASSOS

O governo aguarda, nesta semana, os cálculos finais da Fazenda para bater o martelo sobre os índices de mistura de anidro na gasolina. A Casa Civil defende os 40% mesma posição dos produtores rurais. Mas Temer está cauteloso. Não quer tomar uma medida que, mesmo no longo prazo, acarrete alta de preços.

Projeções do governo indicam que, somente com 30% de anidro na gasolina, a produção de cana passará dos atuais 668 milhões de toneladas por ano para 820 milhões de toneladas, em 2016. Nesse período, a participação da cana destinada ao etanol soltará de 55% para 61%, elevando a produção do álcool nacional de 18 bilhões de litros para 31 bilhões de litros. Em contrapartida, a produção de açúcar ficaria comprometida. Continua lendo


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