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STF 04/05/2020 13:49

“Se descumprir decisão judicial, Bolsonaro fica sujeito a impeachment”, diz Barroso

“Se fosse um cidadão comum, eu diria que (o respeito à) privacidade deve prevalecer. Sendo um presidente da República, é preciso ponderar um menor grau de privacidade que um funcionário público dessa estatura desfruta”, afirmou o ministro

 Em entrevista à GloboNews, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse acreditar que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra a qualquer decisão judicial, poderia estar incurso no que chamou de “crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment”.

Barroso disse que, por se tratar de um caso em andamento, não iria comentar sobre a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador federal Mairan Maia, que negou no sábado (2) um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a divulgação dos exames feitos por Bolsonaro para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus (covid-19).

“Se fosse um cidadão comum, eu diria que (o respeito à) privacidade deve prevalecer. Sendo um presidente da República, é preciso ponderar um menor grau de privacidade que um funcionário público dessa estatura desfruta”, afirmou o ministro.

Procurada pela do Jornal O Dia, a AGU informou que o entendimento do presidente do tribunal “não altera a decisão que desobrigou a União de fornecer os laudos ainda neste sábado (02/05) e estabeleceu prazo de 5 dias para que o relator da ação no TRF-3 analise o caso”.

Com informações, jornal O Dia.


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