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Marcelândia (MT), 24 de março de 2019

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Marcelandia - MT

✦ Justiça

23 Mar 2019

Dois pichadores são condenados pela morte de dentista em 2016

Tanto o homicídio quanto a tentativa de homicídio foram triplamente qualificados por motivo fútil, meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas

16 Mar 2019

Juiz cita periculosidade e determina prisão de PMs réus por morte de tenente do Bope e simulação de confronto com ladrões em MT

Segundo a denúncia, os militares cometeram o crime porque queriam evitar que o tenente Carlos Scheifer, que liderava equipe, os denunciasse por desvio de conduta na morte de um dos suspeitos de um ...

15 Mar 2019

Justiça autoriza psiquiatra escolhido por Bolsonaro a entrevistar Adélio Bispo

Juiz atendeu pedido do presidente e também do Ministério Público Federal, que pretende esclarecer divergências entre laudos psiquiátricos e psicológicos realizados por peritos.

08 Mar 2019

Polícia prende 6 suspeitos de estuprar a própria sobrinha por 10 anos

Adolescente, que está com 17 anos, denunciou os abusos e agora passa por tratamento psicológico

07 Mar 2019

Laudo aponta que agressor de Bolsonaro tem doença mental

Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes ligadas à investigação.

04 Mar 2019

Beijo 'roubado' é crime? Entenda a lei de importunação sexual

A lei de importunação sexual entrou em vigor em setembro de 2018, após ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

01 Mar 2019

Desembargador Do TRF-1 Suspende Investigação Sobre Caso Adélio

O pedido havia sido impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela seção da OAB de Minas Gerais (OAB-MG).

25 Fev 2019

Ex-deputado de MT e médico são condenados a devolver R$ 152 mil por 6 licenças irregulares para tratamento de saúde

O ex-deputado estadual Gilmar Fabris e um médico foram condenados a devolver R$ 152.460,70 pelas licenças tiradas irregularmente entre 2007 e 2010, no período em ocupava cadeira ...

20 Fev 2019

Adolescente suspeito de roubar e estuprar idosa é apreendido em AL

O caso aconteceu em Delmiro Gouveia

20 Fev 2019

Preso membro do PCC que enviava armas e munições para facções

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ele foi preso na manhã de hoje em um condomínio de luxo em Mongaguá, no litoral paulista

15 Fev 2019

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

Gilmar Mendes proferiu a decisão em março do ano passado. Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, que permite a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda ...

14 Fev 2019

Gravar conversa é crime? Entenda aqui

Caso seja uma conversa de terceiros, é necessário definir se havia uma autorização judicial para que ela fosse gravada, dando licitude à conduta.

06 Fev 2019

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia

A juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, condenou o ex-presidente; cabe recurso. Decisão saiu nesta quarta-feira (6).

05 Fev 2019

RIO DE JANEIRO Promotor abre mão de investigar senador Flávio Bolsonaro e MP-RJ vai designar novo responsável para o caso

Cláudio Calo informou nesta terça-feira (5) que deixa investigação por uma questão "de cunho pessoal". Em documento, ele cita encontro com senador no dia 30 de novembro....

05 Fev 2019

STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho

Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do julgamento.

04 Fev 2019

Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar

O que estamos colocando é que a legítima defesa já está 'prevista' no Código Penal

30 Jan 2019

Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão

O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do presidente fosse ...

26 Jan 2019

Juíza endurece prisão de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa à Presidência de 2018 – em qualquer dia da semana, nem ...

21 Jan 2019

Madrugada violenta no estado do Rio deixa sete mortos

Crimes ocorreram em São Gonçalo e Itaboraí

20 Jan 2019

Desembargadora revoga decisão de juíza e manda prender bandido com fuzil AR-15

atendendo recurso da promotora de Justiça Ângela Valença Bordini. Além de decretar a prisão preventiva, a magistrada suspendeu a ordem de notificar o comandante geral da PM sobre o encaminhamento do ...

19 Jan 2019

Em novos ataques, criminosos explodem ponte e queimam van escolar no CE

Além das ocorrências na capital, um carro-pipa foi incendiado em Crateús, no interior do estado; ninguém ficou ferido

17 Jan 2019

PF pede 90 dias para fechar inquérito sobre atentado contra Bolsonaro

Investigação apura responsável por financiamento de defesa de Adélio

11 Jan 2019

Sobe para 309 total de suspeitos presos por ataques no Ceará

Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos

11 Jan 2019

O Ex-ministro Gilberto Gil terá que devolver R$ 1 milhão da Lei Rouanet

A produtora do cantor e ex-ministro de Lula perdeu o último recurso, portanto a decisão é final

09 Jan 2019

Ataques diminuem, e Grande Fortaleza começa a retomar vida normal

215 suspeitos de participação nos ataques foram presos ou apreendidos

09 Jan 2019

Toffoli nega pedido para votação aberta para presidência da Câmara

O ministro decidiu rejeitar mandado de segurança protocolado ontem (8) pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que defendeu que a votação dos parlamentares para eleger novo presidente da ...