✦ Justiça

Defesa do governador afastado tinha feito novo pedido ao STF. Relator do caso, Fachin afirmou que habeas corpus não é o meio adequado para discutir o tema

No despacho de seis páginas assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ele explica os possíveis crimes cometidos por Joice.

Amanhã (29), a ALERJ vai decidir os cinco deputados que irão complementar o Tribunal e que definirá o destino político de Witzel.

O filho do presidente da República, publicou no Twitter que um prédio abandonado e ocupado por sem-teto que pegou fogo em 2018 e desabou no centro de São Paulo havia sido invadido pelo MTST, liderado ...

“Precisamos preservar a unidade da instituição para que os nossos bancos de dados sirvam para todo o Brasil e estejam disponíveis para todos os membros da instituição....

Antes de sair, Celso espera participar do julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial, ou por escrito, no inquérito sobre uma suposta tentativa de ...

Força-tarefa do órgão ajuizou 27 ações de ressarcimento em setembro

Secretário é alvo de investigação da operação “Lava Jato” no Rio de Janeiro.

Subprocuradora recorre e pede reinclusão da delação de Palocci em processo contra Lula.

Os casos mais recentes são o do leilão de barras de ouro e diamantes do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, em julho, que arrecadou R$ 4,6 milhões, e da fazenda Três Irmãos, que pertenceu ...

O valor cobrado de Zanin servirá, conforme a decisão do Juiz Bretas, não só para reparar os cofres das entidades, mas também como indenização por danos morais, em caso de condenação.

Fachin deu 48 horas para o governo Jair Bolsonaro cumprir a determinação

Rodrigo Sánchez Rios advogado de Moro foi quem divulgou a informação.

O ministro também encaminhou ao plenário da Corte a análise sobre a possibilidade de que o chefe do Executivo escolha o melhor dia e horário para prestar depoimento – ou envie manifestação por ...

O caso teria acontecido quando Flávio exercia o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A mudança é uma das primeiras ações de Luiz Fux como presidente do CNJ

Idosa que foi induzida a erro em contrato de empréstimo consignado será indenizada em R$ 7,5 mil por instituição financeira, a título de danos morais....

A Justiça Federal acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-governador Silval Barbosa, seu ex-chefe de gabinete Silvio Cézar ...

Inquérito foi aberto após acusações de Moro. Bolsonaro nega ingerência na PF

De maio a agosto de 2020, foram apreendidas 356 toneladas de drogas apreendidas, entre maconha, cocaína, haxixe e outros entorpecentes. De janeiro a abril, foram 90 toneladas

Ministro destaca Lava Jato e diz que não vai permitir recuos no combate à corrupção

Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho.

O pedido de procuradores era de prorrogação por um ano, mas a PGR só autorizou uma fração desse período porque pretende, até o fim do novo prazo, fazer uma regulamentação para substituir o atual ...

Mello lamentou, nesse sentido, o fato de anos atrás o STF ter permitido a reeleição de presidentes do Senado e da Câmara em legislaturas diferentes.

Barbalho foi um dos grandes críticos do presidente Jair Bolsonaro nas medidas de combate à Covid-19. Assim como Witzel, Helder fez questão pelo isolamento e o fechamento do comércio em todo o estado

Senador chamou a emissora de “lixo” após obter resultado positivo em ação movida na Justiça.

A decisão de como investir o dinheiro de apreensões cabe à Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), do MJSP.

Acusados responderão pela venda e criação de animais sem licença

A medida cautelar foi decretada ainda em 2015, quando a petista também teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados

Ministro derrubou decisão de Toffoli que suspendeu processo na Alerj