Marcelândia (MT), 17 de janeiro de 2021
A decisão foi tomada por Lewandowski em uma ação apresentada ao STF por PT e PCdoB.
A decisão corresponde a ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas ...
Decisão semelhante já foi adotada pelo STF durante a pandemia. O ministro Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido feito pelo Estado do Mato Grosso e suspendeu ato “por meio do qual a União ...
Procurador-geral da República questiona dispositivos de legislação aprovada em 2010 pela Assembleia DA REDAÇÃO A Procuradoria Geral da República ajuizou no ...
A magistrada ressaltou o risco de contrair covid-19 na prisão, no entanto, o MPF afirmou que ela já havia contraído a doença e não teve manifestações ...
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente
Desembargadora Sueli Pini reverte decisão que beneficiava mulher do presidente do Senado
No fim do ano, o juiz plantonista da 10ª Vara Federal de Brasília rejeitou a ordem de Lewandowski para liberar a Lula as mensagens roubadas da Operação Lava Jato e outras autoridades da República, ...
O material inclui conversas da força-tarefa de Curitiba com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Bares e restaurantes do interior paulista voltam a ser fechados
O juiz plantonista da 10ª Vara Federal de Brasília, Waldemar Claudio de Carvalho, negou o compartilhamento imediato de mensagens obtidas pela operação Spoofing com o ...
Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, que também manteve prazo de 72 horas para Anvisa aprovar vacinas
Presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que sempre foi "contra privilégios"
Pedido só será apreciado após a volta do expediente judiciário, que acontecerá no dia 6 de janeiro
Imunizantes seriam destinados a ministros e mais 7 mil servidores
Prefeito do Rio de Janeiro é acusado de corrupção
Em março de 2019, ministro já havia concedido habeas corpus para a soltura de Chaaya Moghrabi
No entanto, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes comunicaram que vão seguir despachando durante o recesso.
Por quase unanimidade, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar.
Ministro do Supremo afirmou que a pena do autor da facada contra Bolsonaro pode ser cumprida em um presídio
A outra ação é do PTB e pretende justamente o contrário: suspender esse trecho de Lei 13.979, aprovada pelo Congresso a partir de um projeto do próprio Executivo.
Investigações tratam de suposta interferência na PF, Fake News e atos antidemocráticos
Posição é defendida por ministro Lewandowski e não é unânime na Corte
Decisão reafirma que Brasil é país monogâmico e não reconhece a bigamia
Governador de SP editou decreto proibindo a venda de álcool após às 20h
Segundo portal, presidente do STF tirou da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas
“Os donos do poder receberam dinheiro para comprar equipamentos e compraram equipamentos inúteis, desviaram esse dinheiro. Isso não tem perdão....
Fachin atendeu ao pedido liminar feito pela Defensoria Pública
Leilão ocorre para evitar a deterioração e preservar o valor econômico do patrimônio
Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça
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