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Marcelândia (MT), 17 de janeiro de 2021

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Marcelandia - MT

✦ Justiça

15 Jan 2021

Lewandowski manda governo federal suprir “imediatamente” Manaus com oxigênio

A decisão foi tomada por Lewandowski em uma ação apresentada ao STF por PT e PCdoB.

08 Jan 2021

TJ-SP derruba decreto de Doria e mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

A decisão corresponde a ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas ...

08 Jan 2021

Lewandowski, do STF, proíbe governo de requisitar seringas do governo de SP

Decisão semelhante já foi adotada pelo STF durante a pandemia. O ministro Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido feito pelo Estado do Mato Grosso e suspendeu ato “por meio do qual a União ...

06 Jan 2021

Aras contesta lei que elevou servidor nível médio a cargo superior

Procurador-geral da República questiona dispositivos de legislação aprovada em 2010 pela Assembleia DA REDAÇÃO A Procuradoria Geral da República ajuizou no ...

06 Jan 2021

Rosa Weber nega domiciliar a desembargadora presa na operação Faroeste

A magistrada ressaltou o risco de contrair covid-19 na prisão, no entanto, o MPF afirmou que ela já havia contraído a doença e não teve manifestações ...

05 Jan 2021

Juiz dá a Lula acesso a mensagens de operação que investiga invasão de celulares de autoridades

O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente

05 Jan 2021

Alcolumbre sofre mais uma derrota, agora no Tribunal de Justiça do Amapá

Desembargadora Sueli Pini reverte decisão que beneficiava mulher do presidente do Senado

04 Jan 2021

Lewandowski intima juiz que negou o acesso de Lula a mensagens roubadas da Operação Lava Jato

No fim do ano, o juiz plantonista da 10ª Vara Federal de Brasília rejeitou a ordem de Lewandowski para liberar a Lula as mensagens roubadas da Operação Lava Jato e outras autoridades da República, ...

02 Jan 2021

Juiz rejeita liberar a Lula mensagens roubadas da Lava Jato

O material inclui conversas da força-tarefa de Curitiba com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

02 Jan 2021

Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

Bares e restaurantes do interior paulista voltam a ser fechados

01 Jan 2021

Juiz contraria Lewandowski e nega acesso de Lula a conversas da Vaza Jato

O juiz plantonista da 10ª Vara Federal de Brasília, Waldemar Claudio de Carvalho, negou o compartilhamento imediato de mensagens obtidas pela operação Spoofing com o ...

30 Dez 2020

STF prorroga autorização para governos manterem quarentena

Decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, que também manteve prazo de 72 horas para Anvisa aprovar vacinas

28 Dez 2020

Fux exonera funcionário do STF que pediu reserva de vacina

Presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que sempre foi "contra privilégios"

28 Dez 2020

Juiz nega pedido de urgência do PT para tirar Ramagem da Abin

Pedido só será apreciado após a volta do expediente judiciário, que acontecerá no dia 6 de janeiro

23 Dez 2020

Fura-filas? STF pede à Fiocruz para >reservar> doses de vacina

Imunizantes seriam destinados a ministros e mais 7 mil servidores

23 Dez 2020

Presidente do STJ solta Crivella e impõe prisão domiciliar e tornozeleira

Prefeito do Rio de Janeiro é acusado de corrupção

21 Dez 2020

Gilmar determina soltura de doleiro apenas horas após prisão

Em março de 2019, ministro já havia concedido habeas corpus para a soltura de Chaaya Moghrabi

20 Dez 2020

Sem férias! 4 ministros do STF decidem continuar trabalhando

No entanto, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes comunicaram que vão seguir despachando durante o recesso.

18 Dez 2020

Por dez votos a um, STF autoriza vacina obrigatória e medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

Por quase unanimidade, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar.

17 Dez 2020

Nunes Marques rejeita transferir Adélio para hospital psiquiátrico

Ministro do Supremo afirmou que a pena do autor da facada contra Bolsonaro pode ser cumprida em um presídio

16 Dez 2020

STF começa a julgar hoje ações sobre vacinação obrigatória contra Covid-19

A outra ação é do PTB e pretende justamente o contrário: suspender esse trecho de Lei 13.979, aprovada pelo Congresso a partir de um projeto do próprio Executivo.