✦ Justiça

O ministro Luiz Fux, do STF, negou que tenha feito algum diálogo no molde do apresentado pelos inimigos da Lava Jato com Deltan Dallagnol

Esse magistrado afirmou, no entanto, que o petista é réu preso, o que significa que o caso deve ser tratado como prioridade nesta terça-feira”.

O pedido da defesa é contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em abril de 2019, manteve a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá

Também estão fora do pedido a Atvos Agroindustrial S.A., que já está em recuperação judicial, e a Odebrecht Corretora de Seguros, Odebrecht Previdência e Fundação Odebrecht.

Alexandre de Moraes participou de evento em São Paulo

Secretaria poderá leiloar bens antes do término do processo judicial

A decisão se baseia no fato de Adélio ter sido considerado inimputável

Decisão não vê ilegalidades no contingenciamento de recursos

Proposta é unir-se à campanha #FakeNewsNão, lançada pelo CNJ

Como presidente, Cármen Lúcia será responsável pelo agendamento e organização da pauta de processos que serão julgados.

Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista

Site diz que o ministro trocou mensagens com procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, sobre alguns assuntos investigados pela Lava Jato.

Empresário pediu habeas corpus preventivo diante da 'iminência' de ser convocado. Ministro do STF disse que Estado, ao investigar, não pode impor abusos ou desrespeitar direitos.

Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer

"Ex-presidente responde a outras seis ações penais e uma denúncia do Ministério Público. Na hipótese de os juízes considerarem as penas mínimas, petista pode ficar preso por 29 anos"

Procuradora-geral foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Ela ficou em segundo lugar pela indicação dos pares

Entrega de bens fazem parte do acordo de colaboração premiada assinado pelo ex-governador

Dessa maneira, por paralelismo, também a venda do controle acionário de cada uma dessas subsidiárias não precisa de aval legislativo, decidiu a maioria do Supremo.

Juiz de Brasília também aceitou denúncia contra o empresário Marcelo Odebrecht. Caso envolve suposto pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal.

O ministro deve desembarcar em Ponta Porã às 12 horas (de MS) e depois segue de carro ao Paraguai

Nota oficial da 3ª Vara Federal em Juiz de Fora foi publicada nesta segunda (27). Adélio Bispo não poderá ser punido criminalmente após facada em ato de campanha presidencial em 2018

Uma revendedora de autopeças foi condenada por assédio moral a um dos seus empregados após ficar comprovado abuso na cobrança de metas, com uso de ofensas e ...

Segundo narra a denúncia, o esquema objetivava a aprovação de empréstimos à JBS em contrariedade a normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)....

Suspeita foi levantada após a delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, preso na Operação Ararath.

A pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF).

Ao decidir o caso, Celso de Mello entendeu que a imunidade garantida aos parlamentares contra questionamentos judiciais sobre suas opiniões e votos também é aplicada aos casos envolvendo suas redes ...

Silval Barbosa continua usando tornozeleira eletrônica e tem que se recolher à noite, mas agora vai poder trabalhar. Ele passou por audiência na tarde desta terça-feira (21) no Fórum de Cuiabá

O trabalho é de apoio às ações da Polícia Federal

O caso está marcado para ser julgado em plenário na próxima quarta-feira (22)

A Justiça de Mato Grosso negou um habeas corpus e manteve a prisão de Eri Johnson Gonçalves do Nascimento, acusado de extorsão e receptação no ...