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✦ Justiça

Rio de Janeiro 28/09/2020 13:06

TJ-RJ define desembargadores que julgarão processo de impeachment de Witzel

Amanhã (29), a ALERJ vai decidir os cinco deputados que irão complementar o Tribunal e que definirá o destino político de Witzel.

O desembargadores que representarão o poder judiciário no Tribunal Misto que julgará o processo de Impeachment do governador afastado Wilson Witzel.

Os cinco sorteados foram: Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Ines da Trindade de Chaves de Melo e Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva.

Vale ressaltar que o desembargador Foch de Lemos ainda não confirmou impedimento ou suspeição, mas teve o nome mantido. Caso ele queira, poderá fazer a declaração depois.

Os desembargadores:  Myriam Medeiros da Fonseca Costa e Ricardo Rodrigues Cardozo que estão como sorteados, se declararam impedidos por terem filhos que possuem cargo comissionado no governo do estado.

Quem presidia a sessão foi o presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, ele também vai presidir o Tribunal Misto e que, em caso de necessidade, terá voto de desempate. 

O plenário do TJ decretou que todos os 179 desembargadores do estado poderiam participar da votação, exceto os impedidos por decisão do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça ou a pedido do magistrado. Se um magistrado tenha que deixar o Tribunal no decorrer do julgamento, um novo sorteio será realizado para a substituição.

O sorteio foi realizado da seguinte forma: cada desembargador foi representado por um número correspondente ao tempo de serviço. Um “globo sorteador” foi usado para a escolha.

Como base o tribunal usou a lei do Impeachment de 1950 e também acatou as diretrizes tomadas pela justiça de Santa Catarina no julgamento do governador Carlos Moisés, do PSL, que ainda está em andamento.

Amanhã (29), a Assembleia Legislativa do Rio deve votar nos cinco deputados que irão complementar o Tribunal e que definirá o destino político de Witzel. Não há previsão de data para primeira sessão do Tribunal Misto.


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