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Marcelândia 28/09/2018 08:30

O Deputado Oscar Bezerra (PV) visita Marcelândia e se diz satisfeito com o desenvolvimento da cidade

Oscar Bezerra demonstrou  estar bastante satisfeito com a transformação do município nos últimos anos

 O deputado Estadual Oscar Bezerra (PV) visitou o município de Marcelândia  e conversou com vários amigos, simpatizantes, empresários e moradores. Durante a visita, Oscar Bezerra demonstrou  estar bastante satisfeito com a transformação do município nos últimos anos. O Deputado disse ainda, que estará sempre de prontidão para atender os anseios e as necessidades da população e enfatizou, que Marcelândia está no caminho certo, e que as portas do seu gabinete estarão sempre abertas ao legislativo e executivo desta cidade para os que o procurarem  independente  do partido político a que pertençam.
O deputado estadual Oscar Bezerra (PV) é autor de vários projetos de lei, entre eles o projeto que dispõe sobre a doação de alimentos por estabelecimentos comerciais para entidades sem fins lucrativos, filantrópicas ou de caridade em todo Estado. “A proposição tem o intuito de combater o desperdício de alimentos, por supermercados, mercearias e congêneres que muitas vezes descartam produtos que apenas não estão atrativos para a venda”, explica o deputado em sua justificativa.
De acordo com a Lei, os alimentos a serem doados, poderão ser in natura, preparados, processados ou industrializados. Os doadores e as entidades beneficiadas são responsáveis por aferir a qualidade dos alimentos no momento da doação, devendo estas últimas rejeitá-los caso suspeitem de que os bens oferecidos não apresentam condições adequadas ao consumo humano.
“A proposição poderá colaborar com a assistência a pessoas ou grupos familiares que se encontram em estado de vulnerabilidade nutricional. Assim, visando contribuir para o fim do desperdício de alimentos, por meio de sua utilização com fins filantrópicos”, diz  o deputado estadual. 
Em Outra a sessão parlamentar, o deputado estadual Oscar Bezerra (PV) defendeu a proposta que prevê a redução dos poderes públicos. “Brilhantemente conseguiu-se as assinaturas para que possa tramitar uma PEC com as mudanças”, explicou.
O deputado estadual aida complementou, “É uma ótima iniciativa em momentos difíceis de crise em que estamos vivendo”. Uma das propostas altera a Constituição para reduzir o número de deputados federais dos atuais 513 para 395, de senadores de 81 para 54, e de deputados estaduais, de 1095 para 804. Essa redução, que não prejudicaria a representatividade da população e dos Estados, significaria uma economia direta e indireta perto de R$ 5 bilhões em quatro anos. Para efeito de comparação, neste ano Câmara, Senado e TCU (Tribunal de Contas da União), que é órgão auxiliar do Legislativo, custarão R$ 12,5 bilhões”.
A Lei n° 10.754, que prevê a prioridade de atendimento às pessoas acometidas de insuficiência renal crônica e às pessoas transplantadas, nos serviços públicos e privados, que já está em vigor, é de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PV).
O Deputado ressalta, que de acordo com a Lei,  caberá a Secretaria de Saúde disponibilizar às pessoas portadoras de insuficiência renal crônica e transplantadas em tratamento prioritário e apropriado em órgãos públicos e privadas, para que lhes seja efetivamente assegurado o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais e sua completa integração social.
Conforme a matéria compreende-se públicos os serviços de educação, saúde, assistência social e transporte. E privados os serviços de bancos, casas lotéricas, supermercados, lojas de departamentos e similares. “A Lei vai beneficiar as pessoas que já estão com problemas de saúde e que não devem acarretar mais aborrecimentos no seu cotidiano”, explicou Oscar.

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