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✦ Política

STF 16/04/2018 11:26

PT age "às escuras" ao pressionar Moraes, do STF, mas leva resposta contundente

Partido dos Trabalhadores (PT) tenta a todo custo um voto que mude o entendimento da prisão após segunda instância, para salvar ex-presidente Lula.

 Um dos mais recentes magistrados que integra a mais alta instância do Poder judiciário brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem dando mostras consistentes de que não deverá cair em nenhum tipo de pressão para que seu voto seja alterado em uma possível nova votação a respeito do entendimento sobre prisão após condenação em tribunais de segunda instância, em se tratando de condenados perante a Justiça, como o mais emblemático e polêmico caso de condenação, após esgotados os recursos em Corte de Apelação, com referência à prisão do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Vale ressaltar que o ex-mandatário petista foi condenado no âmbito das investigações da maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea do país, a Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro em primeiro grau, a partir da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal da capital paranaense.

Com a recente votação em Plenário da Suprema Corte brasileira, cujo resultado de rejeição a um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, culminou na consequente prisão do petista, as pressões são muitas ao serem dirigidas a magistrados do Supremo, para que mudem seus votos em prol de condenados, como por exemplo, a mudança de entendimento a respeito da atual jurisprudência sobre prisões após condenações em segundo grau.

Alexandre de Moraes não se deixa levar pela ‘pressão’ petista

Uma das mais recentes tentativas implementadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) segundo informação repassada pelo site “O Antagonista”, se refere ao intuito do partido de Lula em tentar promover uma espécie de pressão por parte do presidente Michel Temer para que o ministro nomeado por ele, Alexandre de Moraes, possa mudar seu entendimento em relação ao voto a respeito da possibilidade de prisão, após condenação em segunda instância, conforme o magistrado já demonstrou ser favorável à manutenção da atual jurisprudência adotada em meados de 2016, portanto, muito recente.

Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes foi contundente, inclusive, por meio de entrevistas à imprensa, de que não toparia pressão de ninguém, além de ter desmontado o engodo petista de que a regra atual aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, confirmada como atual jurisprudência.

De acordo com as afirmações de Alexandre de Moraes, fica claro que a “presunção de inocência seria respeitada quando o ônus da prova pertencesse, de fato, à acusação, sem que pudesse exigir da defesa a produção de provas com referência a fatos negativos; quando a colheita de provas for concretizada perante órgão judicial competente, dentro do devido processo legal, com o contraditório e a ampla defesa e ainda, quando ocorrer a absoluta independência de caráter funcional, através do juízo natural na valorização considerada livre de provas, em primeira e segunda instâncias da Justiça”.

Fonte: News Atual


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