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✦ Política

TRF-4 01/11/2018 18:43

Com Moro no ministério da Justiça, o que acontece com a Lava Jato?

Processos devem seguir normalmente, dentro dos prazos estipulados, pois são vinculados à Justiça no Paraná, e não ao juiz

 Após aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de assumir o ministério da Justiça, o juiz Sergio Moro terá de deixar os processos da Lava Jato. Mas como fica a operação?

O primeiro passo de Moro em direção à Esplanada será pedir exoneração do cargo que ocupa atualmente. Quanto aos processos que ele tem em mãos, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) informou que os processos devem seguir normalmente, dentro dos prazos estipulados, pois são vinculados à Justiça no Paraná, e não a Moro.

Os procedimentos burocráticos devem ser iniciados após o pedido oficial de exoneração do juiz. Nesta quinta e sexta-feira (1º e 2), o Judiciário não tem expediente devido ao feriado de Finados.

Até que seja lançado um edital para escolher um novo juiz titular, quem assumirá os processos de Moro será a juíza substituta Gabriela Hardt. O critério de escolha é o tempo de carreira do magistrado. Apenas os juízes federais da 4ª Região poderão concorrer à vaga. No entanto, não há um prazo para abertura do processo.

"A escolha para remoção ocorre em sessão do Conselho de Administração do TRF-4 e o ato de remoção é expedido pelo Presidente do TRF-4. Em não havendo interesse por parte de Juiz Federal, o cargo seria oferecido para promoção de Juiz Federal Substituto no âmbito da 4ª Região, pelos critérios de antiguidade e merecimento alternadamente", explicou a assessoria de imprensa em comunicado.

Tire as suas dúvidas com perguntas e respostas elaboradas pelo site 'UOL':

- Quando Moro deixará o TRF-4?

Quando pedir exoneração da função. A posse dos novos ministros deve acontecer a partir de 1º de janeiro de 2019, quando Bolsonaro assume.

- Quem fica no lugar dele?

A juíza substituta Gabriela Hardt assume a vaga temporariamente assim que for oficializada a exoneração de Moro.

- O que acontece com os processos de Moro?

Continuam em tramitação normal na 13ª Vara, com os mesmos prazos.

- E a Lava Jato?

A operação também ficará a cargo de Hardt, até que o novo juiz titular seja escolhido.

- Quem será o novo juiz titular?

A Justiça Federal deve lançar um edital para escolher um novo titular entre os juízes do TRF-4 que se candidatarem para o caso. O único critério para escolha é o tempo de carreira.

- Quem fará o interrogatório do Lula no dia 14 de novembro?

Se Moro pedir exoneração antes dessa data, a audiência ficará sob responsabilidade da juíza substituta. Se não, ele mesmo comandará o interrogatório.

- Os processos já julgados por Moro, incluindo a prisão de Lula, podem ser anulados?

Não. Os processos são vinculados à 13ª Vara, e não ao juiz.

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