Relatório: Sanções de Trump a juiz brasileiro desonesto dividem a Suprema Corte do país

      O jornal brasileiro Poder360 informou na quinta-feira que a decisão do governo dos Estados Unidos de impor sanções de direitos humanos a Alexandre de Moraes, ministro da Suprema Corte do país, causou uma divisão visível no Supremo Tribunal Federal (STF).

O veículo alegou que Moraes pressionou seus pares a assinar uma carta em sua defesa diante do presidente Donald Trump e de seu governo, condenando a campanha de anos do juiz para perseguir e silenciar vozes conservadoras no país. A pressão teria fracassado, resultando não em uma carta unânime condenando as sanções, mas em uma vaga “nota institucional” que não mencionou os Estados Unidos diretamente.

O Poder360 também alegou que a tentativa do presidente socialista Luiz Inácio Lula da Silva de organizar um jantar no Palácio do Planalto para todos os ministros do STF como demonstração de solidariedade a Moraes teve utilidade limitada, já que apenas cerca de metade dos 11 ministros da corte compareceram. O jornal de esquerda  Folha de São Paulo confirmou que Lula convidou todos os ministros do STF, mas apenas seis dos 11, incluindo Moraes, compareceram.

Moraes é indiscutivelmente a autoridade pública mais poderosa do Brasil. Durante o mandato do ex-presidente conservador Jair Bolsonaro, o juiz lançou uma campanha nacional contra as “fake news”, utilizando a força bruta das autoridades policiais para realizar ataques violentos contra comediantes, jornalistas e outras personalidades conservadoras da internet que apoiavam Bolsonaro. Moraes também liderou a ação para prender o ex-deputado Daniel Silveira por publicar um vídeo criticando o abuso de poder do STF.

Mais recentemente, Moraes lidera o processo judicial contra Bolsonaro, a quem o governo socialista acusa de organizar um golpe e tentar envenenar Lula após as eleições presidenciais de 2022. O próprio Bolsonaro tem sido vítima de incursões policiais agressivas ordenadas pelo tribunal de Moraes. Em julho, Moraes impôs uma longa lista de restrições a Bolsonaro, incluindo bani-lo das redes sociais e forçá-lo a usar uma tornozeleira eletrônica, depois que o presidente Trump enviou a Bolsonaro uma carta expressando solidariedade a ele. Desde então, Moraes ameaçou prender Bolsonaro por aparecer em público e, portanto, ser filmado.

Em resposta à sua conduta no Supremo Tribunal Federal, o Departamento de Estado revogou o visto americano de Moraes em julho. O Departamento do Tesouro seguiu o exemplo na quarta-feira, impondo sanções de direitos humanos a Moraes por meio da Lei Magnitsky Global por violações extremas dos direitos civis no Brasil. O governo Trump também acusou Moraes de tentar violar os direitos humanos dos americanos por meio de campanhas de censura para silenciar brasileiros e outros conservadores em redes sociais de propriedade e administradas por americanos.

“Hoje, os Estados Unidos estão sancionando o juiz Alexandre de Moraes, da Suprema Corte do Brasil, por graves abusos de direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias envolvendo flagrantes negações de garantias de julgamento justo e violações da liberdade de expressão”, anunciou o secretário de Estado Marco Rubio na quarta-feira.

“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, afirmou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent , em um comunicado separado. “De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.”

O presidente Trump também emitiu uma ordem executiva declarando o Brasil uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos, citando as tentativas de Lula e Moraes de silenciar os conservadores.

As novas sanções impedem que Moraes use bancos americanos e impedem que pessoas físicas ou jurídicas americanas façam negócios com a justiça.

A primeira resposta documentada de Moraes às sanções foi uma aparição pública em um jogo de futebol, na qual ele levantou o dedo médio para a câmera.

“Mais da metade dos 11 ministros do STF considerou inapropriado ter um documento assinado por todos para responder a uma ação interna dos Estados Unidos”, disseram fontes não identificadas ao Poder360. “Essa atitude de seus colegas foi uma decepção para Moraes, que esperava unanimidade a seu favor.”

O veículo ainda informou que o jantar no palácio presidencial com Lula, seis ministros do STF e vários outros funcionários do governo supostamente seria um evento para mostrar a frente unida do Brasil diante das sanções americanas, mas cinco dos 11 ministros não compareceram.

“Lula pretendia produzir uma foto para demonstrar unidade. Ele e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal apareceriam juntos, de mãos dadas, defendendo a soberania do Brasil”, afirmou o Poder360. Tal foto não foi possível; em vez disso, “Lula conseguiu demonstrar claramente uma cisão dentro do STF”.

Moraes fez sua primeira aparição em um tribunal desde as sanções na sexta-feira. Ele usou sua declaração de abertura para condenar o filho de Bolsonaro, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que se refugiou nos Estados Unidos e defendeu uma ação americana contra Moraes. Moraes se referiu a “mentirosos” e “traidores… em fuga e escondidos fora do território nacional”. Moraes também insistiu que o tribunal “ignoraria as sanções”.

O parlamentar conservador Nikolas Ferreira anunciou na quinta-feira que planeja apresentar um pedido de impeachment contra Moraes. A tentativa será a 49ª do tipo, um recorde, segundo a Jovem Pan.