Moraes: “Reduzir penas é tolerar golpes contra a democracia”

    Nesta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a ideia do Projeto de Lei da Dosimetria, que visa reduzir as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado. Para o magistrado, o país “não pode mais flertar com tentativas de golpe” e reduzir as penas passaria o “recado” de que o Brasil tolera ataques à democracia.

A declaração foi dada durante julgamento do chamado Núcleo 2 do processo de tentativa de golpe de Estado.

– O abrandamento das penas, depois do devido processo legal e da ampla defesa, enviaria à sociedade o recado de que o Brasil tolera novos flertes contra a democracia – disse Moraes.

O ministro também disse que discursos similares podem voltar a se popularizar nas eleições de 2026.

– Esse Supremo Tribunal Federal sempre estará aqui, a postos para defender a democracia, para defender o Estado democrático de Direito, tenha voltado ou não para a casinha. A nossa casa ou a nossa casinha, e como agora se fala, a nossa casinha é a casinha da democracia, a nossa casinha é a casinha do Estado de Direito, é a casinha do respeito à Constituição – apontou.