Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor por motivos de saúde
A decisão de Moraes contraria a alegação da direção do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), onde Collor estava detido em cela individual.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, que estava detido desde 25 de abril. A decisão, proferida nesta quinta-feira (2), atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente e a um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A defesa de Collor alegou que o ex-presidente, de idade avançada, sofre de bipolaridade, Parkinson e apneia do sono, além de fazer uso de oito medicamentos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que os laudos médicos apresentados pela defesa indicam uma situação de saúde frágil, que poderia ser agravada na prisão.
“Concedo a prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor de Mello (…), a ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial a ser indicado no momento de sua efetivação.”, escreveu o Ministro Alexandre de Moraes em sua decisão.
A decisão de Moraes contraria a alegação da direção do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), onde Collor estava detido em cela individual. O presídio havia informado que possuía condições de tratar da saúde do ex-presidente.
Collor foi preso por determinação de Moraes, sob acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, por seu envolvimento em um esquema na BR Distribuidora entre 2010 e 2014, relacionado à Operação Lava Jato. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Collor teria recebido mais de R$ 20 milhões em propinas para viabilizar contratos de postos de combustível da BR Distribuidora com a UTC Engenharia.
