Anistiada, Dilma receberá R$ 400 mil e salário permanente
Decisão foi da 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região
A ex-presidente Dilma Rousseff será indenizada em R$ 400 mil por ter sido “vítima de perseguição política” na época do regime militar. A decisão partiu da 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, que entendeu que ela deveria ser remunerada por danos morais, além do reconhecimento dela como anistiada política.
De acordo com o portal Uol, a Comissão de Anistia, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula, concluiu que Dilma sofreu perseguição política.
Para o relator do caso, desembargador João Carlos Meyer Soares, ela também foi presa ilegalmente, além ter sofrido com tortura física e psicológica.
Além dos R$ 400 mil, Dilma ainda deverá receber um pagamento mensal permanente como forma de reparação. O salário terá como base a remuneração que ela recebia na época do governo militar.
De acordo com a Justiça, o primeiro pagamento tem caráter indenizatório e, o segundo, recorrente de reintegração ao cargo público.
