Governo Lula pode assumir a defesa de Moraes contra sanções
Os planos são ou contratar escritório nos EUA ou acionar a AGU para defender o ministro
O governo Lula (PT) avalia entrar com uma ação na Justiça dos Estados Unidos para defender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sanção imposta pelo presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (30), em Brasília.
Entre as medidas cogitadas está a contratação de um escritório de advocacia nos EUA. Outra possibilidade é apresentar uma tese jurídica sobre a soberania das instituições brasileiras, com o apoio da AGU (Advocacia-Geral da União) e do Itamaraty.
Ministros do STF discutiram o caso com representantes do governo ao longo do dia e, à noite, se reuniram com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Eles querem uma resposta institucional à aplicação da Lei Magnitsky, usada por Trump para justificar as sanções.
A medida imposta por Washington congela bens e ativos de Moraes em solo americano, além de impedir que instituições financeiras dos EUA façam transações em nome dele, inclusive por meio de cartões como Visa e Mastercard.
Membros da Corte enxergam a decisão como tentativa de interferência nos assuntos internos do Brasil, justamente às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Para auxiliares de Lula, a soberania nacional é “inegociável”. Já ministros do STF avaliam que as sanções não terão influência no julgamento de Bolsonaro, mas podem reforçar o discurso de defesa das instituições brasileiras. As informações são da Folha de São Paulo.
