Perícia descarta estupro em bebê e caso tem reviravolta no Ceará
De acordo com os laudos periciais, a causa da morte foi asfixia mecânica indireta
Nesta sexta-feira (17), a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) informou que a bebê de 10 meses que morreu em Fortaleza (CE) não foi vítima de violência sexual. De acordo com os laudos periciais, a causa da morte foi asfixia mecânica indireta, o que muda o rumo da investigação divulgada inicialmente pelas autoridades.
Segundo a Pefoce, os exames laboratoriais não encontraram sêmen nem material genético dos dois homens presos, no corpo da criança. O órgão também informou que “o exame sexológico apontou que não houve violência sexual”.
A Polícia Civil explicou que a prisão em flagrante dos dois suspeitos ocorreu com base no protocolo emitido pelo hospital que recebeu a bebê. O documento registrava uma laceração anal e indicava “suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual”, informação que motivou a autuação inicial.
Com a conclusão dos laudos da Pefoce e o avanço das diligências, a investigação foi reclassificada. Segundo a Polícia Civil, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu que o caso deve ser tratado como homicídio culposo, descartando a hipótese de violência sexual com base nas provas periciais.
Os dois investigados, Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, permanecem presos preventivamente. Francisco Ray mantinha um relacionamento com a mãe da bebê, enquanto Roberto Levy é primo dele.
Nota da Pefoce, na íntegra:
A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) informa que concluiu os laudos dos exames cadavéricos e laboratoriais realizados no corpo da bebê de 10 meses, morta na última segunda-feira, dia 13. Conforme o laudo cadavérico, a morte aconteceu por asfixia mecânica indireta. Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual.
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que as prisões em flagrante dos dois homens, de 22 e 26 anos, foram baseadas na apresentação do Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce. O documento, produzido pelo hospital particular para onde a bebê foi levada e no qual constava a informação de que a criança havia sido assistida por quatro médicos de emergência pediátrica, além de dois cardiologistas, apontava que após o óbito foi evidenciada laceração anal, e ao final, a indicação de suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual. Entretanto, após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança.
