Senado Pode Julgar Proposta Que Criminaliza Porte De Qualquer Quantidade De Drogas No Mesmo Dia Em Que STF Deve Liberar Porte De Maconha
O texto pode ser votado nesta quarta-feira (06), dia do julgamento no STF, ou na outra quarta-feira (13)
Em entrevista ao site g1, o relator da proposta que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas, o senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que a proposta pode ser votada na CCJ da Casa no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve liberar o porte de maconha no Brasil.
O STF já formou maioria para dizer que é preciso definir uma “quantidade máxima” que diferencie o usuário de drogas e o traficante. Porém, agora, a Corte se encontra a um voto de liberar o porto de maconha.
Ao site, Efraim disse que, no Senado, o relatório está pronto para votação. Cabe agora ao presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir quando o parecer será analisado.
O texto pode ser votado nesta quarta-feira (06), dia do julgamento no STF, ou na outra quarta-feira (13).
O ministros do STF dizem internamente que há chance de um novo adiamento da votação.
