STF deve retomar julgamento do marco temporal até outubro
Ministra Rosa Weber, presidente da Corte, disse que deve pautar ação até o final de sua gestão
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o o julgamento do chamado “marco temporal” das terras indígenas até outubro deste ano. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (21) por integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
De acordo com o coordenador jurídico da Articulação diz povos indígenas do Brasil, Maurício Terena, Weber disse que pretende pautar o tema ainda durante sua gestão. A ministra irá comandar o STF até o dia 2 de outubro, quando irá se aposentar.
– A ministra não deu uma data, mas disse que o tema entrará na pauta até o fim de sua gestão – afirmou Terena.
O caso começou a ser julgado pela Corte no dia 26 de agosto de 2021 e analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
