STF: Moraes libera ida de Filipe Martins ao próprio julgamento
Primeira Turma da Corte deve iniciar análise do caso do ex-assessor de Jair Bolsonaro na próxima semana
Nesta quinta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a ida do ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, ao seu próprio julgamento na Corte. As sessões da 1ª Turma do Supremo estão marcadas para a próxima semana. Ele é réu por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Moraes atendeu a um pedido da defesa de Filipe Martins, que afirmou que a ida do ex-assessor seria para mostrar o “compromisso com a verdade dos fatos”.
– O comparecimento pessoal do acusado a atos processuais de natureza decisiva, como o julgamento de admissibilidade da denúncia, representa não apenas uma manifestação legítima de interesse, mas também o exercício pleno de um direito subjetivo assegurado constitucionalmente – afirmaram.
Atualmente o ex-assessor de Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em sua residência na cidade de Ponta Grossa, no Paraná.
