TRE-SP mantém condenação de Lula e Boulos, mas reduz multa
Decisão é sobre a campanha antecipada feita por Lula no dia 1° de maio deste ano
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) e do presidente Lula (PT) por propaganda eleitoral antecipada durante um evento de comemoração pelo Dia do Trabalhador, em 1° de Maio deste ano, mas reduziu a multa aplicada anteriormente aos dois.
Na decisão, a Corte Eleitoral concluiu que as falas de Lula no evento representaram uma menção expressa de pedido de voto ao psolista fora do período eleitoral. Em relação a Boulos, a condenação foi motivada pela “inequívoca ciência” do candidato sobre a “antecipada e indevida propaganda”.
– Pois, não bastasse estar presente no ato desse evento, externara ele concordância ao proferido, uma vez que aplaudira o discurso pronunciado alto e bom som por Luiz Inácio Lula da Silva – declarou o relator do caso, o desembargador Encinas Manfré.
Os magistrados, porém, atenderam aos pedidos apresentados pelas defesas de Lula e Boulos e reduziram as multas aplicadas a ambos em primeira instância. No caso do presidente da República, o valor caiu de R$ 20 mil para R$ 15 mil. Já para o psolista, a quantia foi reduzida de R$ 15 mil para R$ 10 mil.
SOBRE O CASO
O fato levado ao Judiciário ocorreu no dia 1° de Maio deste ano, em São Paulo, durante um ato em comemoração ao Dia do Trabalhador, que foi organizado por centrais sindicais. No palco do evento, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de as campanhas eleitorais só terem começado mais de três meses depois.
– Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo – disse.
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Após a fala, a declaração do petista foi judicializada pelos partidos MDB – do prefeito Ricardo Nunes -, Novo e PP. A decisão que manteve as condenações de Lula e Boulos, porém, considerou apenas as duas primeiras ações e extinguiu o processo encabeçado pelo PP, pois foi apresentado pelo diretório nacional.
