Partidos têm até hoje para registrar candidatos na Justiça Eleitoral
De acordo com o Calendário Eleitoral, o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidaturas sejam julgados pelos tribunais é 16 de setembro.
Os partidos e federações têm até às 19h desta quinta-feira (15) para solicitar o registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral para as eleições municipais deste ano. Até às 21h de quarta-feira (14), já haviam sido registrados 13.388 candidatos a prefeito, 13.426 a vice-prefeito e 363.279 a vereador.
Após o prazo final desta quinta-feira, os pedidos de registro serão avaliados pelos juízes eleitorais. Se houver qualquer falha, omissão ou falta de documentos necessários para a análise, o partido ou a coligação será notificado para resolver a pendência em até três dias.
Qualquer candidato, partido, federação, coligação ou o Ministério Público pode contestar o registro de uma candidatura em até cinco dias após a publicação do edital, apresentando as razões fundamentadas que possam impedir a candidatura.
Caso o pedido seja aceito ou rejeitado pelo juiz, o interessado pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, que terá a função de julgar o recurso e poderá manter ou alterar a decisão.
Para se candidatar, é necessário cumprir alguns requisitos, como ser filiado a um partido político, ser brasileiro, ter a idade mínima de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e 18 anos para vereador, ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos.
De acordo com o Calendário Eleitoral, o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidaturas sejam julgados pelos tribunais é 16 de setembro.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro, e o segundo turno, se necessário, para 27 de outubro. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios.
Brasília e Fernando de Noronha não participarão das eleições, pois não são considerados municípios.
O segundo turno para prefeito só ocorrerá em cidades com mais de 200 mil eleitores e se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos, excluindo-se os brancos e nulos.
Em municípios com menos de 200 mil eleitores, o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos no primeiro turno será eleito, independentemente de ter mais de 50%.
O Brasil conta com 155,9 milhões de eleitores aptos a votar neste ano, dos quais 52% são mulheres e 48% são homens. São 81,8 milhões de eleitoras e 74 milhões de eleitores, enquanto 47,2 mil pessoas se identificaram como transgênero.
A maior parte dos eleitores está na região Sudeste, que concentra 66,9 milhões de pessoas, representando 42,9% do total do país. O Nordeste conta com 43,3 milhões de eleitores (27,7%), a região Sul com 22,9 milhões (14,7%), o Norte com 12,9 milhões (8,3%) e o Centro-Oeste com 9,7 milhões de eleitores (6,2%).
Segundo o TSE, 140.038.765 eleitores não declararam cor, o que representa 89,8% do total. Cerca de 8,5 milhões se declararam pardos (5,45%), 1,8 milhão se identificaram como pretos (1,16%) e 5,2 milhões se declararam brancos (3,3%).
