Flávio aciona TSE e pede cassação da chapa de Lula por uso da estrutura do Ministério da Cultura
A petição aponta ainda o uso de canais oficiais do ministério para a divulgação do ato.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu nesta segunda-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder político e econômico. A ação aponta o uso da estrutura do Ministério da Cultura (MinC) em favor da campanha.
O documento também solicita a inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula do MinC.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi distribuída nesta segunda-feira (28) e tem como relator o ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva.
Na petição, os advogados de Flávio afirmam que o Ministério da Cultura foi utilizado como suporte auxiliar da campanha de Lula, com o emprego de recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias institucionais.
Movimento Cultura com Lula é citado
Um dos episódios relatados é um ato virtual do Movimento Cultura com Lula, realizado em 14 de setembro, que contou com a participação de Janja, Margareth e do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares. A ação reproduz falas de Janja durante o evento, como “aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama” e “temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos”.
A petição aponta ainda o uso de canais oficiais do ministério para a divulgação do ato. O próprio MinC reconheceu que houve a publicação de material político-eleitoral em um grupo ligado ao órgão e informou que o conteúdo foi removido posteriormente.
Outro ponto levantado envolve a participação de três dirigentes do ministério na campanha. Segundo registros citados, Márcio Tavares, Cassius Antonio da Rosa e Fabrício Antenor Pereira declararam doações estimáveis de R$ 6.500 cada, voltadas à “elaboração e coordenação de atos de campanha”.
Por fim, a ação questiona um aditivo de R$ 1,024 milhão firmado pelo Ministério da Cultura com o coletivo Soy loco por ti em maio de 2026. Com o aditivo, o valor total da parceria passou a R$ 3,683 milhões, com vigência prorrogada até fevereiro de 2027.
Flávio sustenta que os episódios, analisados em conjunto, configuram desvio de finalidade e abuso de poder, exigindo a aplicação das penalidades eleitorais cabíveis.
