Fraudes no BPC causam prejuízo de R$ 5 bi por ano, diz TCU
Dados constam em relatório divulgado pela Corte de Contas
Após análise, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que identificou um prejuízo estimado de R$ 5 bilhões à União com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No total, 6,3% dos beneficiários não estão na faixa de renda per capita de 1/4 do salário mínimo. Os dados constam em documento divulgado pela Corte de Contas nesta quarta-feira (26).
O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Além das distorções na renda per capita, o TCU também identificou 6.701 casos de acumulação indevida de benefícios, totalizando um prejuízo de R$ 113,5 milhões por ano. Outro problema foi a falta de atualização do Cadastro Único. Do total, 12,6% dos beneficiários estavam com informações incompletas sobre a composição familiar, enquanto 15,9% registraram endereços inconsistentes.
Para corrigir as distorções, o TCU recomendou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e ao INSS que melhorem os mecanismos de controles e façam revisões mais frequentes no cadastro.
