PL das fake news enfrenta obstáculos e pode ser adiado para 2025
Arthur Lira havia criticado a antiga proposta conhecida como PL das fake news, destacando que a liberdade de expressão poderia ser comprometida.
A Câmara dos Deputados enfrenta dificuldades significativas em impulsionar os debates sobre a nova proposta de regulamentação das redes sociais para combater as fake news. Apesar da urgência reconhecida pelo presidente da Casa, Arthur Lira, a falta de progresso é evidente, com o grupo de trabalho responsável não conseguindo sequer iniciar suas atividades.
Desde a criação do grupo de trabalho em junho, após pressões de diversos setores, esperava-se que a Câmara desse passos significativos na luta contra a desinformação. No entanto, a confluência de fatos, transações, eleições municipais e uma agenda legislativa carregada, incluindo temas como reforma tributária e a legislação sobre aborto, relegou este tema a um plano inferior.
Por que a Regulamentação das Fake News Está Estagnada?
Integrantes do grupo de trabalho indicaram que há possibilidade de retomar as conversas após o recesso parlamentar. Contudo, o cenário não é dos mais favoráveis. Com o ínicio próximo das eleições municipais, a disponibilidade dos deputados e o foco da Casa tendem a ser outros.
Arthur Lira havia criticado a antiga proposta conhecida como PL das fake news, destacando que a liberdade de expressão poderia ser comprometida.
Atualmente, o grupo é diverso, composto por deputados de variados espectros ideológicos, como Ana Paula Leão (PP-MG), Erika Hilton (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
