Fachin indica possível fim do interminável inquérito das ‘fake news’
Presidente do STF demonstra preocupação com a extensão do processo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou nesta terça-feira (31) que a Corte discute o fim do interminável inquérito das fake news. Durante conversa com jornalistas, o magistrado informou que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, “tem demonstrado disposição” para analisar o término do inquérito iniciado em 2019.
A investigação foi aberta originalmente durante a presidência do ministro Dias Toffoli, motivada pelo aumento de ofensas e ameaças direcionadas aos integrantes do tribunal. Ao longo dos anos, o procedimento tornou-se a ferramenta central do Judiciário no combate a redes de desinformação e ataques institucionais. Contudo, a longevidade do processo tornou-se um ponto de atenção no colegiado.
De acordo com Fachin, o atual cenário demanda reflexão sobre a permanência das diligências. “A questão é saber se chegou o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividade”, declarou.
Fachin pontuou que qualquer movimento nesse sentido ocorrerá apenas em sintonia com Alexandre de Moraes, que detém a condução direta do inquérito. O presidente da Corte descreveu o diálogo com o relator como construtivo, embora tenha ressaltado que definições concretas ainda dependem da evolução dos trabalhos.
Ao contextualizar sua visão, o ministro recordou que, em 2020, manifestou voto favorável à validade constitucional da investigação, reforçando a importância do mecanismo para o resguardo da democracia. Entretanto, ele ponderou que a duração prolongada do inquérito exige cautela. Ao sintetizar sua análise sobre os limites da medida judicial, Fachin afirmou: “A diferença entre o remédio e o veneno é a dose”.
