No início deste mês, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. A partir da próxima terça-feira (16), o preço de referência para cobrança de ICMS sobre combustíveis aumentará para o diesel em 18 Estados e no Distrito Federal. O botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 estados e no DF.
Segundo os dados levantados pelo jornal Folha de S. Paulo, na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.
Os dados apontam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias -no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro- e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.
Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco devem manter o PMPF inalterado na segunda quinzena de março.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse ser contra o aumento do ICMS sobre o diesel. Em publicação no Twitter hoje, ele disse que não admitirá o aumento do imposto em um período tão difícil para os trabalhadores, referindo-se à pandemia de Covid-19.
“Eu desautorizo qualquer aumento de ICMS em Goiás. Ainda mais durante um período tão difícil vivido por nossos trabalhadores. Aqui não vai ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos! E não vou admitir isso”, escreveu Caiado.
O decreto editado por Bolsonaro, a mudança para o diesel valerá pelos meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente, não possuindo data para ser encerrada.
As duas medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional.
Neste sábado, o presidente da República criticou o aumento dos impostos pelos Estados.
“Nosso esforço em zerar impostos federais no diesel…” escreveu Bolsonaro ao compartilhar uma matéria sobre o aumento do ICMS sobre o diesel.
