PF cancela depoimento de Flávio Bolsonaro em investigação por calúnia contra Lula; entenda

    A Polícia Federal cancelou o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que estava marcado para esta terça-feira (28). O parlamentar e pré-candidato à Presidência da República é investigado por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O inquérito foi instaurado em abril pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o senador publicar uma mensagem nas redes sociais associando o presidente brasileiro a crimes atribuídos ao ex-líder venezuelano Nicolás Maduro. Em 3 de janeiro deste ano, no mesmo dia em que Maduro foi detido pelos Estados Unidos, Flávio escreveu: “É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

Defesa solicita esclarecimentos por escrito

Por volta das 11h30 desta terça-feira, a Polícia Federal enviou aos advogados de Flávio Bolsonaro um link para a realização da oitiva por videoconferência. A defesa do senador, contudo, comunicou que ele não participaria do depoimento virtual e protocolou um pedido para que os esclarecimentos sejam prestados exclusivamente por escrito.

Em nota oficial, os advogados sustentam que a publicação não configura o crime de calúnia:

“Nela [publicação de Flávio], foram compartilhadas duas notícias verdadeiras, seguidas de dois comentários separados e independentes entre si. O primeiro era apenas uma previsão sobre algo que poderia ocorrer no futuro, sem atribuir ao presidente da República nenhum fato concreto. O segundo se referia a Nicolás Maduro e apenas repetia as acusações que a Justiça dos Estados Unidos lhe imputa formalmente.”

A defesa argumenta ainda que o tipo penal da calúnia exige a imputação falsa de um fato criminoso específico — “o que não ocorreu no caso” — e afirma que a investigação “se resume a capa e contracapa, sem nenhuma prova”. Para os advogados, as postagens se enquadram “no contexto do debate político e dizem respeito a posicionamentos e afinidades amplamente discutidos no cenário nacional e internacional”.

‘Judicialização da política’

O comunicado conclui informando que o senador “reafirma sua confiança nas instituições e, ao mesmo tempo, manifesta preocupação com iniciativas que buscam judicializar o embate político e impor restrições indevidas ao exercício da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal”.

A Polícia Federal ainda não definiu se aceitará o depoimento por escrito ou se agendará uma nova data para a oitiva. O processo segue em tramitação sigilosa no STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.