PF deflagra operação contra venda de sentenças no TJ do Maranhão e mira desembargadores
De acordo com a PF, o grupo atuava de forma coordenada para beneficiar uma das partes em disputas judiciais, especialmente em um litígio agrário de alto valor, mediante pagamento de vantagens indevidas.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão. Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça.
Entre os principais alvos estão os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, além de magistrados, assessores, ex-assessores, advogados e um empresário. As investigações apuram crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Prisões, afastamentos e bloqueio milionário
Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema, cujo nome não foi divulgado oficialmente. Também foi ordenado o afastamento de um desembargador, três assessores e uma servidora, além do monitoramento eletrônico de seis investigados.
Outras medidas cautelares incluem a proibição de acesso às dependências do TJMA e restrição de contato entre os envolvidos. A decisão judicial também autorizou o bloqueio e sequestro de bens que podem chegar a R$ 50 milhões.
Esquema teria favorecido decisões judiciais
De acordo com a PF, o grupo atuava de forma coordenada para beneficiar uma das partes em disputas judiciais, especialmente em um litígio agrário de alto valor, mediante pagamento de vantagens indevidas.
A investigação teve início a partir de uma delação premiada que revelou a negociação de uma decisão judicial atribuída ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. O esquema teria contado com a intermediação do ex-assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira.
Durante as apurações, os investigadores identificaram movimentações financeiras consideradas suspeitas, com indícios de tentativa de ocultação da origem ilícita dos recursos.
Mandados em vários estados
As ações da Polícia Federal ocorrem em diversas cidades do Maranhão, incluindo São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães. A operação também se estende a Fortaleza, São Paulo e Lagoa Seca.
Lista de investigados
Entre os investigados estão nomes ligados ao Judiciário e à iniciativa privada, como os juízes Douglas Lima da Guia e Tonny Carvalho Araújo Luz, os advogados Ulisses César Martins de Sousa e Eduardo Aires Castro, além de assessores e ex-servidores do tribunal.
Também figuram na investigação o empresário Antônio Edinaldo de Luz Lucena e a empresa Lucena Infraestrutura Ltda..
Penas podem chegar a 42 anos
Somadas, as penas máximas previstas para os crimes investigados podem alcançar até 42 anos de prisão. A Polícia Federal segue com as diligências para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
A Operação Inauditus evidencia um novo capítulo no combate à corrupção dentro do sistema judiciário brasileiro e reforça o cerco a práticas ilícitas envolvendo decisões judiciais.
