O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Alegando riscos de “fácil adulteração”, Bolsonaro vetou a validade das receitas médicas emitidas por meio digital durante consultas feitas à distância.
O chefe do Executivo também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da crise sanitária atual, destaca o portal UOL.
O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de março. O texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.
O texto sancionado por Bolsonaro autoriza o uso da telemedicina durante a crise do Covid-19 “em caráter emergencial” e define a modalidade como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.
