Senado vai decidir se cassação de Selma Arruda deve aguardar fim de todos recursos na Justiça
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que a Casa não tratará do mérito da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), mas apenas de quando ela deve ser declarada.
A Mesa Diretora do Senado designou o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) para relatar o processo. Ele avaliará apenas se é preciso aguardar o trânsito em julgado ou se a cassação já pode ser declarada a partir da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É o que está na Constituição. É um ato declaratório, não temos a capacidade de deliberação”, disse Alcolumbre.
A senadora terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa ao relator. Selma Arruda já declarou que espera que o Senado opte por aguardar o esgotamento de todos os recursos antes de declarar a cassação.
O TSE decidiu em 10 de dezembro de 2019 cassar o mandato de Selma Arruda e convocar novas eleições para preencher sua vaga no Senado (veja no vídeo abaixo). Ela ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
TSE cassa mandato da senadora juíza Selma Arruda, do Podemos
O relatório de Eduardo Gomes será apresentado para a Mesa, composta por 7 senadores titulares e 4 suplentes, que votarão sobre quando a cassação pode ser declarada.
Sobre o processo definido nesta quarta-feira, a defesa da senadora afirmou, em nota, que “há vícios procedimentais na decisão da Mesa do Senado que serão apresentados em nossa defesa e também ao STF”.
“Não se trata ainda de rediscutir o mérito, mas sim da garantia de isonomia no tratamento à senadora, conforme precedente do próprio Senado”, disse o advogado de Selma Arruda, Gustavo Bonini Guedes.
