Exército autoriza aposentadoria antecipada de Mauro Cid

   O Exército Brasileiro autorizou a aposentadoria antecipada do tenente-coronel Mauro Cid, de 46 anos, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e condenado por envolvimento na alegada trama de golpe. A decisão foi assinada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, na noite de terça-feira (27). Com isso, o militar deixará o serviço ativo no próximo 31 de janeiro.

Mauro Cid foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, por participação no núcleo central da alegada tentativa de golpe. Apesar da condenação, a defesa do militar tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento do cumprimento integral da pena, argumentando que Cid já ultrapassou dois anos de restrições, considerando o período em que ficou preso preventivamente e o tempo em que utilizou tornozeleira eletrônica. O pedido aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes.

A autorização para a ida à reserva foi precedida por um parecer técnico elaborado por uma comissão do Exército, enviado na última semana. O documento recomendava o afastamento antecipado do militar, que foi confirmado com o aval do comandante da Força.

Cid solicitou a aposentadoria por meio da chamada cota compulsória, mecanismo que permite a transferência para a reserva antes do tempo mínimo regular, com remuneração proporcional ao período de serviço. O tenente-coronel soma 29 anos e 11 meses de carreira, ficando pouco mais de um ano abaixo dos 31 anos exigidos para a aposentadoria integral. Na prática, a redução salarial será considerada pequena.

Mesmo indo para a reserva, Mauro Cid manterá alguns benefícios da carreira militar, como o pagamento de uma ajuda de custo equivalente a oito salários. Em contrapartida, ele terá de desocupar o imóvel funcional que ocupa em Brasília, com prazo de até 90 dias para a mudança.

Segundo interlocutores, o militar ainda não decidiu onde pretende morar. Ele tem familiares tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro e aguardava a definição do Exército para planejar os próximos passos. Com a aposentadoria, Cid também poderá atuar profissionalmente fora da carreira militar e avalia a possibilidade de trabalhar como consultor em assuntos militares.

No âmbito de seu acordo de delação, Mauro Cid e seus familiares teriam direito à segurança da Polícia Federal, benefício que o militar decidiu recusar no fim do ano passado por avaliar que não corria mais riscos. A PF chegou a sugerir, como alternativa, a inclusão do ex-ajudante de ordens no programa de proteção a testemunhas, proposta que teve aval da Procuradoria-Geral da República e foi apresentada ao STF. Ainda assim, Cid deve rejeitar a medida, mantendo a avaliação de que sua segurança não está ameaçada.