STF: Barroso vota contra o Marco Temporal e placar fica em 4 a 2
Corte suspendeu o julgamento da tese até a semana que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da teste do Marco Temporal na noite desta quinta-feira (31) após o voto do ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado se posicionou contra a tese, levando o placar em 4 a 2.
O STF retomará o julgamento em 6 de setembro.
O caso começou a ser julgado pela Corte em 26 de agosto de 2021 e analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
Além de Barroso, votaram contra a medida os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que foi o segundo a votar nesta quinta.
Na abertura do julgamento, o ministro André Mendonça se posicionou a favor da tese do Marco Temporal, seguindo a divergência aberta por Nunes Marques.
