Termina hoje prazo para Petrobras responder STF sobre reajustes de combustíveis
Nos últimos 5 anos, prazo delimitado pelo ministro, o preço da gasolina comum, por exemplo, segundo dados da ANP, saiu de R$ 3,55 em julho de 2017, foi para R$ 4,55 em junho de 2018 e caiu para R$ 3,81 em maio de 2020
Termina nesta sexta-feira (1º) o prazo para a Petrobras responder o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) de explicações sobre todos os reajustes nos combustíveis aplicados nos últimos 60 meses.
O prazo inicial terminava na última sexta-feira (24), mas a estatal pediu mais dias por conta “do grande volume de dados a serem analisados para apuração das informações e documentação requisitados”.
O ministro do STF André Mendonça determinou que sejam entregues cópias de relatórios, atas, gravações em áudio ou vídeo das deliberações sobre as mudanças nos valores dos combustíveis.
Ainda pediu a entrega de toda a documentação que subsidiou a adoção da atual política de preços, que prevê a paridade com o mercado internacional, iniciada em 2016.
Nos últimos 5 anos, prazo delimitado pelo ministro, o preço da gasolina comum, por exemplo, segundo dados da ANP, saiu de R$ 3,55 em julho de 2017, foi para R$ 4,55 em junho de 2018 e caiu para R$ 3,81 em maio de 2020.
Em março de 2021, subiu para R$ 5,48 e chegou a R$ 6,74 no fim do mesmo ano. Já em 2022, começou com queda para R$ 6,60 em fevereiro e, no fim de junho, atingiu R$ 7,39.
No caso do diesel, em julho de 2017, o preço do litro nos postos era, em média, R$ 2,97. Em maio de 2018, foi para R$ 3,62 e, em maio de 2020, teve queda para R$ 3,03. Em março de 2021, subiu para R$ 4,25. Atingiu R$ 5,49 em janeiro deste ano e, no fim de junho, bateu R$ 7,56.
Mendonça solicitou os dados dentro da ação direta de inconstitucionalidade que debate o ICMS sobre os combustíveis.
No despacho, ele relata o questionamento dos estados sobre os reajustes feitos pela Petrobras. Diante disso, aponta que é preciso uma “compreensão acerca da globalidade dos elementos que compõem o preço”.
O ministro do STF também destaca que a Petrobras, como empresa de economia mista, deve respeitar o princípio da transparência e os princípios gerais da atividade econômica, assim como o interesse coletivo e a função social.
O reajuste dos combustíveis tem sido tópico recorrente diante dos efeitos na economia e na inflação do país.
Em 2022, o diesel sofreu quatro reajustes: 8% em janeiro, 24,9% em março, 8,87% em maio e 14,26% em junho. Já a gasolina teve três aumentos: 4,85% em janeiro, 18,8% em março e 5,18% em junho.
