Bolsonaro volta a mencionar o Artigo 142
Durante passagem por Manaus e Belém, neste sábado (24), o presidente da República, Jair Bolsonaro, concedeu entrevista para o jornalista Sikêra Jr, da Rede TV.
Uma das declarações de Bolsonaro que mais chamou atenção foi a possibilidade de usar as Forças Armadas contra a “covardia de toque de recolher”.
Durante a entrevista, Bolsonaro declarou:
“O pessoal fala do artigo 142, que é a manutenção da Lei e da Ordem, não é pra gente intervir. O que eu me preparo, não vou entrar em detalhes, para um caos no Brasil. Essa política do lockdown, quarentena, ‘fique em casa’ e toque de recolher, tudo isso é um absurdo. Se tivermos problemas, temos o plano de como entrar em campo.”
O chefe do Executivo acrescentou que essa política interfere no direito de ir e vir na população, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu “poder excessivo” para governadores e prefeitos.
Como já informou a Renova, o Artigo 142 da Constituição Federal estabelece as diretrizes sobre o funcionamento das Forças Armadas do Brasil.
De acordo com o texto, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica estão “sob a autoridade suprema do Presidente da República”, com o objetivo de implementar a “defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.