Esquema teria desviado dinheiro para combate à Covid em Cuiabá
PF investiga suspeita de formação de quadrilha e corrupção com verbas recebidas por Emanuel Pinheiro
O presidente Jair Bolsonaro já destinou à Prefeitura de Cuiabá mais de R$ 156 milhões para o combate da Covid-19, que já matou mais de 550 mil pessoas no Brasil e 3.199 somente em Cuiabá.
Parte desse dinheiro, segundo a Polícia Federal, pode ter sido desviada por um esquema de corrupção na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro.
As denúncias constam na Operação Curare, que foi deflagrada na última sexta-feira (30), e apura as reiteradas contratações emergenciais de empresas para prestar serviços na área de saúde, contrariando a Lei de Licitações..
“Em vários casos tratam-se de recursos federais específicos para o enfrentamento aos agravos da Covid-19
No total, as empresas investigadas receberam R$ 45 milhões em pagamentos por contratos emergenciais, ou seja, sem licitação.
A Polícia Federal investiga a suspeita de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, contratação direta ilegal, modificação ou pagamento irregular em contrato e perturbação de processo licitatório.
“Insta destacar que, em todos os casos em que a documentação permitia aferir a fonte de recursos que custeariam os contratos, há menção ao código 146, referente a transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal, inclusive, em vários casos tratam-se de recursos federais específicos para o enfrentamento aos agravos da Covid-19”, diz trecho do documento da PF.
Do total de R$ 45 milhões, R$ 11 milhões pagos à Hipermed; R$ 10 milhões a Douglas Castro-ME, R$ 16 milhões à Ultramed e R$ 8 milhões à Smallmed.
Além disso, as investigações constataram que todas as empresas fazem parte do mesmo grupo empresarial – e atuavam no sentido de se “perpetuar” na prestação de serviços na área de saúde em Cuiabá.
Para isso, eram favorecidas pelo núcleo político dentro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública e da Secretaria Municipal de Saúde.
Núcleo político
Conforme a PF, fazem parte do núcleo político os secretários municipais Célio Rodrigues da Silva (Saúde) e Alexandre Beloto Magalhães de Andrade (interino de Gestão), ambos afastados pela Justiça Federal.
Além do ex-secretário de Saúde Luiz Antonio Possas de Carvalho, o ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Antonio Kato e os servidores Hellen Cristina da Silva, Felipe de Medeiros Costa Franco e Mhayanne Escobar Bueno Beltrão Cabral.
A operação
A Operação Curare cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC).
Também foram cumpridos medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de pagamento “indenizatórios”, bem como de suspensão do exercício de função pública.
