Fachin acolhe pedido da PGR e dá 24h para Mendonça liberar todos os documentos do caso Master, com ressalvas
As manifestações ocorrem antes da sessão do plenário do STF marcada para a próxima terça-feira (15), quando a Corte vai analisar as investigações e petições ligadas ao caso Master. A sessão deve definir os rumos da apuração e o desdobramento institucional das denúncias no Supremo.
Presidente do STF atendeu a argumento de que a liberação parcial criava “ideia equivocada de transparência”; Moraes e Zanin enviaram ofícios defendendo acesso ampliado aos autos. Sessão para analisar o caso está marcada para terça-feira (15).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acolheu nesta sexta-feira (11) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deu prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça, relator do caso Master, libere o sigilo de todos os documentos relacionados à investigação.
Na resposta à PGR, Fachin determinou que Mendonça promova “a remessa, em HD próprio, a esta Presidência e aos Gabinetes dos eminentes Ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados à Pet 15.556 e à denominada ‘Operação Compliance Zero’”. O presidente do STF também ordenou o levantamento do sigilo da Pet 15.556 e dos procedimentos vinculados, ressalvando apenas “as diligências em andamento ou a serem realizadas, para os quais se pudesse antever possíveis prejuízos à sua efetividade”.
Argumentos da PGR
Ao pedir a retirada do sigilo, a PGR afirmou que a divulgação apenas de parte dos autos poderia criar uma “ideia equivocada de transparência”. O órgão alegou a ocultação de procedimentos ligados à Operação Compliance Zero. A Pet 15.556 é um dos principais procedimentos que reúnem documentos e apurações relacionados à operação e ao caso Master.
Manifestações de Moraes e Zanin
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin enviaram ofícios defendendo o acesso ampliado aos documentos. Zanin solicitou uma mídia específica com os dados brutos extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes criticou a ocultação de documentos e pediu que o plenário analise de forma conjunta as suspeitas contra ele e os questionamentos sobre a atuação de Mendonça.
Liberação parcial anterior
Na quinta-feira (10), Mendonça já havia liberado parte dos dados do Banco Master, atendendo a um pedido inicial de Fachin. No entanto, manteve em sigilo frentes como investigações correlatas e apurações envolvendo outras autoridades.
Próximos passos
As manifestações ocorrem antes da sessão do plenário do STF marcada para a próxima terça-feira (15), quando a Corte vai analisar as investigações e petições ligadas ao caso Master. A sessão deve definir os rumos da apuração e o desdobramento institucional das denúncias no Supremo.
