10 ex-presidentes do STF pedem a Fachin apuração rigorosa
Ex-ministros da Corte disseram que "gravíssimos fatos" têm comprometido o prestígio do tribunal
Em carta endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, dez ex-presidentes da Corte e três ministros aposentados disseram esperar que ele aja com “seriedade, discernimento e firmeza” diante dos “gravíssimos fatos” que vêm “comprometendo o prestígio” do tribunal. Os ex-integrantes do STF pedem “imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal”, após as revelações envolvendo à proximidade do magistrado Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
– Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas – diz a carta.
Assinam o documento os seguintes ex-ministros: Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber. Desses, apenas Rezek, Galvão e Grau não presidiram a Corte.
A manifestação dos juristas ocorre após o ministro André Mendonça derrubar o sigilo de um relatório da PF com conversas entre Vorcaro – dono do Banco Master, que está preso suspeito de chefiar a maior fraude financeira do país – e Alexandre de Moraes. As mensagens indicam que Vorcaro pedia orientações e proteção do ministro, ao passo que mantinha um contrato de R$ 131 milhões com o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à esposa do ministro.
Ao se pronunciar sobre as revelações, Fachin afirmou que “nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”. Ele não entrou em detalhes sobre quais medidas serão adotadas, muito menos quando acontecerão.
