Zanin rejeita pedido para realizar segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes
“Não havendo a maioria absoluta dos votos em primeiro turno, os fluminenses devem escolher seu governador em segundo turno, conforme previsto na Constituição Federal”, declarou o partido.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD para a realização de um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
Com a decisão, fica mantido, por enquanto, o resultado que declarou Douglas Ruas eleito no primeiro turno. O mérito da ação apresentada pelo PSD ainda será analisado pelo Supremo.
O partido questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos por ele. A exclusão desses votos alterou o cálculo do resultado eleitoral e garantiu a vitória de Ruas ainda no primeiro turno.
Em manifestação divulgada nesta quinta-feira, o PSD Nacional afirmou que aguardará o julgamento definitivo da ação e mantém a confiança na realização de um segundo turno.
“Não havendo a maioria absoluta dos votos em primeiro turno, os fluminenses devem escolher seu governador em segundo turno, conforme previsto na Constituição Federal”, declarou o partido.
Por que Zanin negou o pedido do PSD
Ao analisar o pedido, Cristiano Zanin considerou inadequado utilizar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para contestar a decisão do TSE enquanto ainda existem recursos pendentes de julgamento na Justiça Eleitoral.
O ministro mencionou informações do próprio TSE sobre a existência de questionamentos que ainda aguardavam análise na Corte Eleitoral.
“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin.
A decisão não encerra o processo no STF. O ministro determinou o prosseguimento da ação, e os argumentos apresentados pelo PSD ainda serão examinados no julgamento do mérito.
O partido defende que os votos recebidos por Garotinho sejam considerados no cálculo para definir a necessidade de um segundo turno. A legenda argumenta que o candidato aparecia na urna eletrônica e recebeu a manifestação de escolha dos eleitores.
Inicialmente, o PSD pediu que a segunda etapa da eleição fosse realizada em 25 de outubro, data prevista no calendário eleitoral, ou em outro dia definido pelo TSE antes da diplomação dos eleitos.
Como Douglas Ruas foi eleito no primeiro turno
Na votação realizada em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos, enquanto Eduardo Paes ficou com 42,76%. Naquele momento, nenhum dos candidatos havia alcançado mais da metade dos votos válidos.
Quatro dias depois, em 8 de outubro, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho e determinou que os 274.411 votos recebidos por ele fossem retirados da contagem.
Com a redução do total de votos válidos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez a apuração em 10 de outubro. No novo cálculo, Ruas passou a ter 50,88% dos votos, enquanto Paes ficou com 44,16%.
Em 15 de outubro, o TRE-RJ homologou o resultado e proclamou Douglas Ruas eleito governador no primeiro turno.
A disputa, porém, ainda é alvo de questionamento judicial. O PSD tenta reverter o entendimento da Justiça Eleitoral para que os eleitores do Rio de Janeiro escolham o governador em um segundo turno.
