Barroso determina devolução do passaporte de Carlos Wizard
Documento estava retido a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução do passaporte do empresário Carlos Wizard. O documento estava retido a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid depois que ele faltou ao primeiro depoimento na comissão parlamentar.
Apontado como integrante do suposto “gabinete paralelo” de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro na pandemia e já inserido na lista de investigados da comissão de inquérito no Senado Federal, o empresário se apresentou aos parlamentares na quarta-feira (30), quando desembarcou dos Estados Unidos.
Após o interrogatório, Barroso autorizou a liberação do passaporte.
“Defiro a liminar para determinar a devolução do passaporte do paciente, incumbindo ao Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas a adoção das providências necessárias. Comunique-se, com urgência, à autoridade impetrada e ao Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campinas”, escreveu o ministro.
Na semana passada, ao suspender a condução coercitiva do empresário, o ministro avisou que decidiria “oportunamente” sobre a devolução do documento.
Em seu depoimento, Wizard fez uso do habeas corpus que lhe garantiu direito ao silêncio e recusou-se a responder a maioria das perguntas feitas pelos parlamentares.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, sinalizou que vai recorrer do salvo-conduto.