✦ Justiça
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Justiça proíbe abate de jumentos na Bahia
A Justiça Federal determinou a proibição do abate de jumentos na Bahia. A decisão, assinada pela juíza Arali Maciel…
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Justiça Federal suspende imposto de Lula sobre exportação de petróleo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (8) uma liminar que isenta cinco grandes empresas do setor de petróleo do…
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Benedito Gonçalves se declara impedido de julgar casos ligados ao Banco Master
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves apresentou formalmente uma declaração de impedimento para atuar em…
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TRE manda PT apagar posts contra Pivetta e proíbe novas publicações em MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o Partido dos Trabalhadores (PT) apague, no prazo de…
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Réu é absolvido da acusação de estupro contra menina de 13 anos
Um homem foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos no Núcleo Rural Rajadinha,…
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PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar para Bolsonaro
Nesta segunda-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou a favor da prisão domiciliar humanitária para o…
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PGR levou três anos para denunciar ex-ministro de Lula por importunação sexual
Três anos depois dos fatos ocorridos e quase dois anos após virem a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) finalmente apresentou…
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Ratinho tem vitória na Justiça e será indenizado por jornalista
Um jornalista foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a pagar R$ 20 mil por…
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PGR pede ao STF arquivamento de inquérito contra Elon Musk por falta de provas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do…
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Justiça do DF derruba ação de Lula contra jornalista que o comparou ao diabo
A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação movida por Lula (PT) contra o jornalista Luís Ernesto Lacombe, que…
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