Justiça barra show de Maiara e Maraisa por contrato de R$ 784 mil em Guiratinga, a 328 km de Cuiabá
Ministério Público apontou que Prefeitura assumiu contratos milionários sem previsão orçamentária suficiente para bancar o evento
A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão da contratação da dupla sertaneja Maiara & Maraisa, que faria um show durante o Rodeio Nossa Senhora Aparecida 2026, em Guiratinga. O contrato, firmado pela Prefeitura, previa o pagamento de R$ 784 mil com recursos públicos.
A decisão é do juiz Aroldo Burgarelli, da Vara Única de Guiratinga, que acolheu pedido apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Para o magistrado, existem indícios de que a contratação foi realizada sem respaldo financeiro suficiente, contrariando as regras que disciplinam a execução das despesas públicas.
Com a decisão judicial, a administração municipal publicou a revogação da inexigibilidade de licitação utilizada para contratar a dupla. O cancelamento foi oficializado no Diário dos Municípios.
Na ação, o Ministério Público sustentou que o orçamento reservado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para custear a realização da festa era de apenas R$ 104,4 mil.
Apesar disso, a Prefeitura assumiu compromissos que ultrapassavam em muito esse valor. Além do contrato de R$ 784 mil com Maiara & Maraisa, também foi firmado outro acordo de R$ 130 mil para apresentação do Grupo Tradição.
Segundo o órgão ministerial, a soma das despesas demonstrava incompatibilidade entre o planejamento orçamentário e os contratos assinados pelo município.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado afirmou que a Prefeitura assumiu obrigações financeiras sem comprovar a existência dos recursos necessários para honrar os compromissos.
Na avaliação do juiz, o município inverteu a ordem legal da execução da despesa pública ao celebrar contratos antes de assegurar a correspondente disponibilidade orçamentária.
Outro ponto destacado na decisão foi a própria manifestação apresentada pela Prefeitura durante o processo. Conforme registrado pelo magistrado, a administração admitiu que não possuía um levantamento consolidado do custo total do rodeio e utilizou como referência apenas os gastos da edição anterior, que superaram R$ 3 milhões.
Para a Justiça, essa ausência de planejamento comprometeu a legalidade da contratação.
Além de impedir a apresentação da dupla sertaneja, a decisão judicial alcança a realização do Rodeio Nossa Senhora Aparecida 2026, programado para outubro.
Até o momento, porém, não há nova manifestação judicial definindo se o evento poderá ser retomado após eventual regularização das pendências orçamentárias.
O processo continua em tramitação na Vara Única de Guiratinga.
Naturais de São José dos Quatro Marcos, em Mato Grosso, Maiara e Maraisa estão entre os principais nomes do sertanejo nacional e ganharam projeção em todo o país com sucessos como “10%” e “Medo Bobo”.
