Liberdade de expressão não pode ser confundida com crimes, diz Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a sair em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 1º de julho.
Em discurso no encerramento do semestre da Corte, Aras disse que os “recentes ataques” ao STF não podem ser tolerados:
“É preciso distinguir manifestações próprias da liberdade de expressão merecedoras de civilizada tolerância e respeito de crimes de calúnia, injúria, difamação, ameaça, organização criminosa e delitos tipificados nas leis penais e na lei de segurança nacional.”
O chefe da PGR acrescentou:
“Somos ciosos em defender tanto a independência quanto a harmonia entre poderes, prezando sempre pelo diálogo, assim como pela condução firme, porém serena diante das adversidades e desafios que surgem.”
O recesso do tribunal começa amanhã, quinta-feira (2), e vai até o fim deste mês. No período, os prazos processuais ficam suspensos e o presidente, ministro Dias Toffoli, responderá pela corte.