Brasil tem mais uma punição nos EUA por importar produtos de trabalho forçado

Tanto quanto no caso da punição ao Brasil por “práticas abusivas” ou “irrazoáveis”, a decisão é aplicada pelo Escritório de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), espécie de minist´rio do comercio, e se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, após investigação iniciada em março.

A prática desses países é “irracional” e restringe o comércio dos EUA ao criar uma concorrência desleal para as empresas e trabalhadores americanos.

Segundo a decisão, será aplicada 10% de tarifa adicional para países que já possuem alguma proibição parcial ou que se comprometeram formalmente a aplicar regras por meio de acordos de comércio recíproco, como os integrantes daalém de  União Europeia, México, Canadá, Indonésia, Paquistão e Equador.

Outros 12,5% de tarifa adicional serão aplicados todos os países que não realizem esse tipo de controle, como Brasil, China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido, Argentina e Arábia Saudita, entre outros.

De acordo com o relatório, embora o Brasil assuma compromissos contra o trabalho escravo em acordos de livre comércio e investimentos, o país ainda carece de uma proibição legal efetiva que impeça, na prática, a entrada de mercadorias produzidas nessas condições em seu mercado interno. Por isso, a conduta do Brasil foi classificada como irracional e prejudicial ao comércio norte-americano.

O relatório também detalha estudos de caso setoriais, apontando o risco de trabalho forçado na produção de arroz em Mianmar e de tabaco no Maláui. Além disso, países europeus como Polônia e Espanha são citados como mercados de destino para exportações que concorrem diretamente com os produtos americanos.

Antes de ser implementada, a medida ainda passará por um período de consulta pública até que em 7 de julho, o USTR realizará audiências públicas para discutir as ações propostas.

Veja a lista de países punidos:

1. África do Sul
2. Argélia
3. Angola
4. Argentina
5. Austráliacasa brsnca
6. Bahamas
7. Bahrein
8. Bangladesh
9. Brasil
10. Camboja
11. Canadá
12. Catar
13. Cazaquistão
14. Chile
15. China
16. Colômbia
17. Coreia do Sul
18. Costa Rica
19. Egito
20. El Salvador
21. Emirados Árabes Unidos
22. Equador
23. Filipinas
24. Guatemala
25. Guiana
26. Honduras
27. Hong Kong (Região Administrativa Especial da China)
28. Índia
29. Indonésia
30. Iraque
31. Israel
32. Japão
33. Jordânia
34. Kuwait
35. Líbia
36. Malásia
37. Marrocos
38. México
39. Nicarágua
40. Nigéria
41. Noruega
42. Nova Zelândia
43. Omã
44. Paquistão
45. Peru
46. Reino Unido
47. República Dominicana
48. Rússia
49. Arábia Saudita
50. Singapura
51. Sri Lanka
52. Suíça
53. Taiwan
54. Tailândia
55. Trinidad e Tobago
56. Turquia
57. União Europeia
58. Uruguai
59. Venezuela
60. Vietnã