Brasil tem mais uma punição nos EUA por importar produtos de trabalho forçado
São 60 países na lista de prática "irracional" da concorrência desleal para as empresas e trabalhadores americanos
Mais uma investigação do governo dos Estados Unidos resultou em punicões adicionais ao Brasil e outros 59 países, por meio de aumento de tarifas, por falharam em proibir e fiscalizar importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. As tarifas adicionais serão de 12,5% sobre todos os produtos desses países.
Tanto quanto no caso da punição ao Brasil por “práticas abusivas” ou “irrazoáveis”, a decisão é aplicada pelo Escritório de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), espécie de minist´rio do comercio, e se baseia na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, após investigação iniciada em março.
A prática desses países é “irracional” e restringe o comércio dos EUA ao criar uma concorrência desleal para as empresas e trabalhadores americanos.
Segundo a decisão, será aplicada 10% de tarifa adicional para países que já possuem alguma proibição parcial ou que se comprometeram formalmente a aplicar regras por meio de acordos de comércio recíproco, como os integrantes daalém de União Europeia, México, Canadá, Indonésia, Paquistão e Equador.
Outros 12,5% de tarifa adicional serão aplicados todos os países que não realizem esse tipo de controle, como Brasil, China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido, Argentina e Arábia Saudita, entre outros.
De acordo com o relatório, embora o Brasil assuma compromissos contra o trabalho escravo em acordos de livre comércio e investimentos, o país ainda carece de uma proibição legal efetiva que impeça, na prática, a entrada de mercadorias produzidas nessas condições em seu mercado interno. Por isso, a conduta do Brasil foi classificada como irracional e prejudicial ao comércio norte-americano.
O relatório também detalha estudos de caso setoriais, apontando o risco de trabalho forçado na produção de arroz em Mianmar e de tabaco no Maláui. Além disso, países europeus como Polônia e Espanha são citados como mercados de destino para exportações que concorrem diretamente com os produtos americanos.
Antes de ser implementada, a medida ainda passará por um período de consulta pública até que em 7 de julho, o USTR realizará audiências públicas para discutir as ações propostas.
Veja a lista de países punidos:
- África do Sul
- Argélia
- Angola
- Argentina
- Austráliacasa brsnca
- Bahamas
- Bahrein
- Bangladesh
- Brasil
- Camboja
- Canadá
- Catar
- Cazaquistão
- Chile
- China
- Colômbia
- Coreia do Sul
- Costa Rica
- Egito
- El Salvador
- Emirados Árabes Unidos
- Equador
- Filipinas
- Guatemala
- Guiana
- Honduras
- Hong Kong (Região Administrativa Especial da China)
- Índia
- Indonésia
- Iraque
- Israel
- Japão
- Jordânia
- Kuwait
- Líbia
- Malásia
- Marrocos
- México
- Nicarágua
- Nigéria
- Noruega
- Nova Zelândia
- Omã
- Paquistão
- Peru
- Reino Unido
- República Dominicana
- Rússia
- Arábia Saudita
- Singapura
- Sri Lanka
- Suíça
- Taiwan
- Tailândia
- Trinidad e Tobago
- Turquia
- União Europeia
- Uruguai
- Venezuela
- Vietnã
