EUA pressionam Brasil contra imposto sobre big techs: “Não vão tirar vantagem das nossas empresas”
O governo americano sugeriu uma taxa de 25%, sob a alegação de que as práticas comerciais do Brasil são desleais em uma série de questões, desde o comércio digital até o desmatamento ilegal, e outra de 12,5% por suposta falha no combate ao trabalho forçado.
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo americano tem pressionado o Brasil e outros parceiros comerciais contra a adoção de tributos sobre serviços digitais, conhecidos como Impostos sobre Serviços Digitais (ISD). Durante audiência na Câmara dos Representantes, Bessent citou nominalmente o Brasil ao comentar a estratégia de Washington para enfrentar iniciativas que, na visão dos EUA, afetam de forma desproporcional empresas americanas de tecnologia.
“Estamos pressionando, seja na Europa, seja no Brasil, na Índia ou no Canadá, contra esses impostos sobre serviços digitais” , declarou o secretário.
Segundo Bessent, os EUA defendem os interesses de suas companhias de tecnologia nas negociações comerciais com outros países.
O secretário afirmou ainda que o governo americano pressiona o Brasil contra a tributação de serviços digitais.
Brasil barrou renovação de norma da OMC
Em março deste ano, durante a 14ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil se posicionou contra a prorrogação da moratória que proibia tarifas sobre transmissões eletrônicas desde 1998. A medida acabou expirando no fim daquele mês, visto que era necessário consenso unânime para renová-la. Dessa forma, os países voltaram a tributar transmissões que cruzam suas fronteiras, como streamings, softwares, jogos e serviços em nuvem.
Estados Unidos e União Europeia pressionavam por uma prorrogação de longo prazo de cinco anos, mas o Brasil liderou a resistência, defendendo uma renovação máxima de dois anos.
Tarifaço dos EUA sobre o Brasil
Os comentários de Bessent sobre o Brasil foram feitos dias após os Estados Unidos proporem novas tarifas sobre produtos importados do Brasil. O governo americano sugeriu uma taxa de 25%, sob a alegação de que as práticas comerciais do Brasil são desleais em uma série de questões, desde o comércio digital até o desmatamento ilegal, e outra de 12,5% por suposta falha no combate ao trabalho forçado.
Os Estados Unidos iniciaram uma fase de consulta antes de oficializar as sanções econômicas. O Brasil tem até 15 de julho para adotar medidas “corretivas”, antes de ser alvo das taxas.
O Palácio do Planalto lamentou ambas as propostas e manifestou indignação com as conclusões da gestão americana. O Executivo disse que pode adotar a Lei da Reciprocidade, caso seja necessário.
“O Brasil se reserva o direito de recorrer aos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, para fazer face a situações de injustiça contra o Estado brasileiro, sem amparo nas regras do comércio internacional” , afirmou o governo em nota.
