Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma nota pública na qual defendem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Nesta semana, o Departamento de Estado norte-americano divulgou mensagem alertando que “bloquear acesso à informação” ou impor multas a empresas dos EUA é “incompatível com liberdade de expressão”.
Na manifestação, os ministros do STJ citam o histórico de admiração e respeito recíprocos entre o Brasil e os Estados Unidos. Para os magistrados, quem aposta no conflito entre as instituições presta um “desserviço à nossa história”.
Os ministros também defenderam a independência dos juízes brasileiros.
– Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da sua decisão caiba pelo menos um recurso para órgão colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa é a maior garantia que os cidadãos e as empresas brasileiros e estrangeiros têm de que a lei, sem arbitrariedade ou privilégio, valerá igualmente para todos – afirmaram os ministros.
A nota é assinada pelos ministros Herman Benjamin, presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, todos gozam de estreito relacionamento com Moraes.
Alexandre de Moraes e Benedito Gonçalves quando integravam o TSE Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Então ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves ficou famoso ao sussurrar ao pé do ouvido de Alexandre de Moraes, na época presidente do TSE, a célebre frase, captada pelo microfone:– Missão dada, é missão cumprida.
O episódio elevou ainda mais a suspeição sobre a parcialidade dos magistrados, expondo a relação de subserviência entre Benedito e Moraes.
ITAMARATY Na quarta-feira (26), o governo brasileiro criticou o posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo que suspenderam redes sociais de norte-americanos no Brasil.
No último dia 21, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social norte-americana Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país.
A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do jornalista Allan dos Santos, acusado de disseminar críticas aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.
Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.
*Com informações Agência Brasil
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