✦ Justiça
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André Mendonça nega mais um pedido para suspender PEC dos Auxílios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou mais um pedido para suspender a tramitação da Proposta…
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PGR pede que STF rejeite pedidos de senadores e deputados para investigar Bolsonaro no caso MEC
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a rejeição de pedidos feitos por parlamentares para…
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STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação…
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Justiça suspende cassação de vereador do PT que invadiu igreja em Curitiba
Em uma decisão liminar, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), suspendeu…
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Ministro da Justiça quer endurecer leis contra o ‘novo cangaço’
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, quer que sejam endurecidas as penas contra as quadrilhas…
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André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Nesta terça-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito presidente da Segunda Turma da…
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Desembargador: Não houve sexismo de Bolsonaro a repórter
O desembargador Salles Rossi, da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acatou…
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Desembargador manda soltar Milton Ribeiro e pastores
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deferiu liminar e cassou a prisão preventiva…
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André Mendonça determina alíquota fixa de ICMS nos combustíveis em todo território nacional
Nesta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que as alíquotas do ICMS dos…
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Justiça bloqueia R$ 40 milhões em bens de integrantes da maior facção do país
A justiça bloqueou, a pedido do Denarc, R$ 40 milhões em bens de integrantes da maior facção do país…
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