✦ Justiça
PGR pede arquivamento de apuração sobre Rodrigo Maia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito que mira o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)…
Leia mais »Ministra manda ao Plenário ação que questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemia
A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou julgamento direto em plenário de ação contra a Lei estadual…
Leia mais »STF: Por determinação de Rosa Weber, Ministério da Saúde deve custear leitos de UTI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de…
Leia mais »Correios indenizarão vendedora por atraso na entrega de mercadoria
O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou os Correios a pagar R$ 5 mil…
Leia mais »STF: Apreensão de 188 kg de cocaína não justifica prisão de mula
A 2ª turma do STF manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que substituiu prisão de homem apreendido com 188 kg…
Leia mais »Fachin atende Lula e manda juiz analisar recurso contra provas da Odebrecht
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a primeira instância da Justiça Federal do Paraná julgue…
Leia mais »TRF-4 decide manter suspensão de ação sobre o Instituto Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter suspensa a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
Leia mais »Justiça decide afastar Flordelis de seu cargo de deputada
Prestes a ter seu processo analisado pelo Conselho de Ética da Câmara, a deputada federal Flordelis teve uma nova notícia…
Leia mais »Ministério da Justiça leiloa veículos apreendidos em operações contra o tráfico de drogas em MT
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) está leiloando 21 veículos apreendidos durante operações contra o tráfico de drogas…
Leia mais »Ives Gandra defende liberdade de expressão do parlamentar
O jurista Ives Gandra Martins, de 85 anos, comentou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), alvo de um pedido de prisão determinado…
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