TRE manda PT apagar posts contra Pivetta e proíbe novas publicações em MT
Justiça vê indícios de desinformação e determina retirada em até 48 horas após ação do Republicanos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o Partido dos Trabalhadores (PT) apague, no prazo de 48 horas, postagens feitas nas redes sociais contra o vice-governador Otaviano Pivetta, pré-candidato ao governo do Estado. A decisão foi assinada pelo juiz Raphael de Freitas Arantes nesta terça-feira (31) e também proíbe novas publicações com o mesmo teor.
A medida foi tomada após o Republicanos acionar a Justiça Eleitoral, alegando que o PT estaria promovendo propaganda negativa ao divulgar conteúdos relacionados a uma denúncia de violência doméstica envolvendo Pivetta, já analisada e arquivada pela Justiça.
Na decisão, o magistrado apontou que há indícios consistentes de irregularidade nas postagens e destacou que a repetição de acusações já afastadas judicialmente pode configurar desinformação.
“A reiteração de acusações já refutadas judicialmente, apresentando-as como verdades, aparenta configurar prática de desinformação vedada”, registrou.
O juiz também chamou atenção para o alcance das redes sociais e o impacto imediato desse tipo de conteúdo, especialmente em contexto pré-eleitoral.
“A veiculação na internet possui efeito multiplicador imediato e de vasto alcance”, afirmou, ressaltando o risco de prejuízo à imagem do político e ao equilíbrio da disputa.
Ao conceder a liminar, o magistrado determinou a retirada de todas as publicações consideradas irregulares e proibiu o partido de produzir ou divulgar novos conteúdos semelhantes.
A decisão reforça o entendimento da Justiça Eleitoral sobre limites na comunicação política digital e o combate à disseminação de conteúdos considerados enganosos, especialmente em período pré-eleitoral.
