Polêmica seletiva? Flávio Dino exige esclarecimentos sobre recursos ligados a Bolsonaro e nada diz sobre verbas federais no Carnaval de Lula
Em períodos eleitorais, quando a integridade e transparência são mais necessárias do que nunca, a imparcialidade deve prevalecer para garantir um ambiente democrático saudável.
A atuação seletiva do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a investimentos públicos revela um perfil preocupante que merece reflexão. Quando se trata das emendas parlamentares destinadas a organizações ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, há uma prontidão para agir rapidamente, como demonstrado na determinação de cinco dias para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre possíveis irregularidades envolvendo a produtora de um filme inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
No entanto, chama atenção o silêncio da mesma autoridade diante do volumoso investimento federal no Carnaval de 2026, evento que contou com forte participação do governo Lula e envolveu repasses milionários a escolas de samba — entre elas, a Acadêmicos de Niterói, que inclusive homenageou o presidente. Esse investimento recebeu críticas da oposição e gerou questionamentos judiciais, dado o risco evidente de uso político e propaganda em ano eleitoral. A despeito disso, o ministro não se manifestou ou acionou qualquer mecanismo de investigação, o que levanta suspeitas sobre um possível viés.
A disparidade no tratamento dado aos fatos evidencia um problema clássico em arenas políticas e jurídicas brasileiras: a seletividade na fiscalização e na atuação, calcada mais em afinidades ideológicas do que no princípio da impessoalidade e da igualdade diante da lei. Enquanto atos vinculados a figuras políticas adversárias motivam ações rápidas e ostensivas, casos semelhantes ou até mais graves relacionados a aliados ou membros da mesma esfera política parecem ser ignorados ou minimizados.
Essa conduta fere o propósito fundamental do STF de ser um guardião isento da Constituição e da justiça, ameaçando a credibilidade da instituição e a confiança da sociedade no combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público. Em períodos eleitorais, quando a integridade e transparência são mais necessárias do que nunca, a imparcialidade deve prevalecer para garantir um ambiente democrático saudável.
Portanto, é imprescindível que as autoridades, independentemente de quem esteja no comando, atuem com equidade e rigor, fiscalizando todos os casos com o mesmo critério técnico e legal. Só assim será possível construir um sistema jurídico mais justo, onde a lei valha para todos e onde a política seja pautada pela ética e pelo compromisso com o interesse público — e não pela conveniência momentânea ou alinhamento político.
Essa é a minha Opinião.
