Itamaraty reage aos EUA e promete reciprocidade em caso de delegado da PF
A Polícia Federal afirma que a prisão ocorreu no âmbito da cooperação entre os dois países. Já as autoridades americanas dizem que a abordagem foi motivada por questões migratórias.
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, não seguiu a “boa prática diplomática” ao retirar do país um delegado da Polícia Federal que atuava na Flórida e participava de ações ligadas à prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem.
Em nota oficial, o Itamaraty informou que comunicou à embaixada norte-americana no Brasil que irá aplicar o princípio da reciprocidade em resposta à decisão americana.
Segundo o comunicado, o governo dos Estados Unidos descumpriu pontos do acordo de cooperação entre os dois países ao adotar a medida de forma unilateral, sem solicitar esclarecimentos prévios ou abrir diálogo com as autoridades brasileiras.
“A representante da embaixada norte-americana foi informada, também verbalmente, que o governo brasileiro aplicará o princípio da reciprocidade diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal, que não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso”, diz a nota.
A tensão entre Brasil e Estados Unidos começou após a detenção do ex-deputado federal Alexandre Ramagem na semana passada. Considerado foragido pela Justiça brasileira, ele foi alvo de pedido de extradição.
A Polícia Federal afirma que a prisão ocorreu no âmbito da cooperação entre os dois países. Já as autoridades americanas dizem que a abordagem foi motivada por questões migratórias.
Ramagem foi liberado dois dias depois e, segundo o governo dos EUA, poderá permanecer no país enquanto aguarda análise de seu pedido de asilo.
Em resposta, o Departamento de Estado americano acusou o delegado brasileiro de tentar “manipular o sistema de imigração” para contornar o processo formal de extradição.
O episódio levou a uma escalada diplomática. A Polícia Federal também adotou o princípio da reciprocidade e retirou a credencial de um policial americano que atuava no Brasil com acesso a bases de dados da instituição.
A decisão foi uma reação à saída do delegado brasileiro Marcelo Ivo Carvalho, que atuava como oficial de ligação nos Estados Unidos e retornou ao Brasil após o impasse.
Carvalho havia sido afastado sob suspeita de atuação irregular relacionada ao monitoramento do caso Ramagem. Ele estava vinculado ao Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE).
O ex-deputado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi condenado a 16 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe.
Até o momento, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil não comentou a retirada da credencial do policial americano.
Abaixo a íntegra nota do Ministério das Relações Exteriores:
“Diante da confirmação da informação de que oficial de ligação da Polícia Federal brasileira junto ao Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), em Miami, foi comunicado verbalmente pelo governo dos Estados Unidos sobre a interrupção imediata do exercício de suas funções oficiais em território norte-americano, representante da embaixada daquele país foi convocada ao Ministério das Relações Exteriores no final da tarde de ontem (21).
O agente brasileiro atuava com base em memorando de entendimento firmado entre os dois governos sobre a facilitação do intercâmbio de oficiais de ligação na área de segurança.
A representante da embaixada norte-americana foi informada, também verbalmente, que o governo brasileiro aplicará o princípio da reciprocidade diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal, que não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso, como prevê o parágrafo 7.3 do memorando de entendimento bilateral que regula essa modalidade de cooperação policial.
A medida tampouco observa a boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação. Os termos da aplicação da reciprocidade foram também transmitidos verbalmente à representante da embaixada, e envolvem a interrupção imediata do exercício de funções oficiais de representante norte-americano de área homóloga em território brasileiro.”
A adoção da reciprocidade ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que o Brasil adotaria a mesma conduta com os EUA caso seja constatado abuso do governo Donald Trump em retirar de território norte-americano o delegado Marcelo Ivo de Carvalho. Durante viagem a Hannover, na Alemanha, Lula cogitou, na terça-feira, adotar a medida e disse que não era possível “aceitar essa ingerência” e “esse abuso de autoridade”:
— Acho que se houve um abuso americano com relação ao nosso policial, nós vamos fazer a reciprocidade com os deles no Brasil. Não tem conversa, ou seja, nós queremos que as coisas aconteçam da forma mais correta possível, mas nós não podemos aceitar essa ingerência, esse abuso de autoridade que algumas personagens americanas querem ter com relação ao Brasil — disse o presidente da República.
